Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 19/06/2025 00:00

      Vítimas de fraudes no INSS serão reembolsadas até o fim do ano, diz AGU

      Leia a notícia no Migalhas!

      AGU e INSS apresentarão ao STF um calendário de ressarcimento para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos. Pagamento ocorrerá em parcela única, visando simplificar o processo e evitar litígios. A AGU e o INSS devem apresentar na próxima semana ao STF cronograma de ressarcimento destinado aos aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos associativos indevidos. Conforme declarações do ministro da AGU, Jorge Messias, a quitação dos valores descontados, dev…