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Conjur, 18/06/2025 09:45
Processo penal precisa passar por minirreforma, diz Ribeiro Dantas
O ministro Ribeiro Dantas, que integra a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entende que o problema do alto número de Habeas Corpus na corte pode ser resolvido com uma minirreforma que promova mudanças pontuais no Código de Processo Penal.