Migalhas, 17/06/2025 00:00

STJ nega domiciliar a líder de facção que tem guarda de filho autista

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A 5ª Turma do STJ considerou a gravidade dos crimes e a periculosidade do réu como impeditivos para substituição da prisão preventiva. Por unanimidade, a 5ª turma do STJ negou habeas corpus que pedia a substituição da prisão preventiva por domiciliar a condenado por tráfico internacional de drogas. A defesa alegava que o réu era o único responsável pelos cuidados do filho de sete anos, diagnosticado com TEA – Transtorno do Espectro Autista. A Corte entendeu que a gravidade dos crimes e a posi…