Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 17/06/2025 00:00

      STJ mantém alimentos compensatórios de R$ 4 milhões a ex-companheira

      Leia a notícia no Migalhas!

      Corte entendeu que reavaliar valor fixado pelo TJ/SP demandaria reexame de provas. Voto do relator também confirmou jurisprudência sobre desequilíbrio patrimonial pós-separação. A 4ª turma do STJ manteve a obrigação de homem pagar R$ 4 milhões, em parcela única, à ex-companheira a título de alimentos compensatórios, após separação. A quantia, fixada pelo TJ/SP, levou em conta o desequilíbrio econômico entre as partes e os benefícios indiretos usufruídos pela autora durante a união, como o uso…