Migalhas, 17/06/2025 00:00

OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais

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Relatora reconheceu que a prática do racismo revela falta de idoneidade moral. Em um significativo avanço no combate ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB deliberou, por unanimidade, pela criação de uma súmula que impede o registro na Ordem de candidatos com condenação transitada em julgado por crimes de racismo. A decisão foi formalizada durante a sessão ordinária realizada na sede da OAB/DF, nesta segunda-feira, 16. A conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), r…