Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 14/06/2025 00:00

      TRT-3 reintegra cotista excluído indevidamente da UFPR por renda

      Leia a notícia no Migalhas!

      A universidade considerou depósitos esporádicos como renda habitual, contrariando norma do MEC. O TRF da 3ª região, em decisão monocrática do desembargador federal Rubens Calixto, determinou a matrícula de um estudante aprovado no SISU 2025 para o curso de Letras da UFPR, após a universidade tê-lo excluído da cota social e racial por suposta renda familiar acima do limite legal. A decisão reconheceu que valores esporádicos, como doações e ajudas familiares, foram indevidamente considerados co…