Migalhas, 14/06/2025 00:00

TST afasta responsabilidade de ex-conselheiros por dívida trabalhista

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O Tribunal reconheceu que os conselheiros fundaram a entidade executada por dívidas trabalhistas, mas não exerceram qualquer função de gestão. O TST excluiu do polo passivo de uma execução trabalhista ex-integrantes do conselho deliberativo de uma fundação educacional sem fins lucrativos, ao reconhecer que eles não participaram da gestão ou da aprovação de contas da entidade. Por unanimidade, os ministros da 7ª turma entenderam que a simples condição formal de membro do colegiado, sem atuação…