Migalhas, 13/06/2025 00:00

STJ acelera julgamentos penais e alcança marca de 50 mil decisões

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3ª seção reduziu em mais de 40% o acervo de processos penais desde outubro com auxílio emergencial de 100 magistrados. Em esforço coordenado pelos dez ministros da 3ª seção, o STJ alcançou nesta semana a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio de uma força-tarefa composta por 100 juízes convocados temporariamente. A medida teve como objetivo acelerar os julgamentos de processos penais e evitar prescrições, além de garantir maior eficiência à prestação jurisdicional. A mobilização extrao…