Migalhas, 11/06/2025 00:00

“STF age fora da Constituição em ações trabalhistas”, avalia advogado

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Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, afirma que o Supremo tem atuado como instância recursal comum e favorecido empresas ao flexibilizar decisões da Justiça do Trabalho. O STF tem flexibilizado o caminho tradicional das ações trabalhistas ao aceitar, com frequência crescente, reclamações constitucionais apresentadas por empresas para contestar decisões da Justiça do Trabalho. Esse movimento vem permitindo que empregadores evitem o percurso completo nas instâncias inferiores e ob…