Conjur, 22/05/2025 19:53

Testemunho indireto vale se réu gerar medo de represália, entende STJ

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Embora o testemunho indireto não seja suficiente para embasar uma condenação pelo Tribunal do Júri, é possível aceitá-lo se as pessoas que presenciaram o crime contra a vida se recusaram a falar em juízo pelo medo de represálias por parte do réu.