Conjur, 22/05/2025 18:48

TJ-SP absolve réu por injúria racial devido a contexto de briga de vizinhos

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Constatado o contexto de discussões acaloradas e com o entendimento de que isso afasta a intenção específica de ofender, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que era acusado de injúria racial por dizer que seu vizinho de condomínio tinha “problemas por ser negrinho” e insinuar que as atitudes negativas dele eram esperadas devido à cor de sua pele.