Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Conjur, 12/04/2025 12:20

      Idosa é absolvida por tráfico de drogas achadas no quarto do filho

      Leia a notícia no Conjur!

      Em uma denúncia de tráfico contra duas pessoas, que resulte em posterior apreensão de drogas e na prisão em flagrante de apenas uma delas, porque a outra estava ausente, é necessário que se comprove a identidade de desígnios entre ambas para o cometimento do suposto crime. Sem essa prova, não há como condenar quem foi capturado.