Conjur, 24/03/2025 19:13

Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réu

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A palavra única e exclusiva da vítima do crime de estupro de vulnerável, sem consonância com nenhum outro elemento probatório levantado nas investigações, gera uma situação de inconsistência e dúvida, que permite a absolvição do réu.