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Conjur, 25/02/2025 07:28
Testemunho de policial não basta para condenação por tráfico, diz juiz
O processo criminal deve ser guiado pelo princípio de que uma condenação deve ser justificada por prova cristalina e indiscutível. Nos casos em que existe dúvida sobre a autoria do crime imputado, a absolvição é a única solução cabível. Esse foi o entendimento do juiz Rodrigo Barbosa Sales, da 3ª Vara Criminal de São Vicente (SP), para absolver um homem acusado do crime de tráfico de drogas.