Conjur, 22/02/2025 07:52

Dona de clínica é condenada por se apropriar de dinheiro de paciente idoso

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A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a dona de uma clínica por apropriação de proventos e retenção do cartão previdenciário de um idoso. As penas foram fixadas, respectivamente, em um ano e dois meses de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial aberto, e convertidas em prestação de serviços à comunidade pelo período das penas somadas (um ano e oito meses).