Conjur, 10/02/2025 14:24

STJ diminui pena de réu de 60 para três anos por estelionato

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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, diminuiu a pena de um homem acusado de estelionato de 60 para três anos de prisão em regime inicial semiaberto. Ele teve sua pena calculada em primeiro grau para cada uma das 39 vítimas que fez, o que resultou na punição exorbitante.