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Conjur, 06/02/2025 20:15
STJ analisa tese sobre impacto da quantidade de drogas em redutor de pena
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir tese vinculante sobre o impacto da quantidade e variedade das drogas apreendidas na fração de redução da pena pelo chamado tráfico privilegiado.