Conjur, 06/02/2025 18:51

Ao recusar injúria racial contra branco, STJ evita distorção do que é racismo

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Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior Tribunal de Justiça evita que o caráter antirracista da legislação e o próprio conceito de racismo sejam esvaziados.