Conjur, 03/02/2025 14:55

STJ nega HC a empresário acusado de explorar ilegalmente quartzito

Leia a notícia no Conjur!

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em Habeas Corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem da União e falsificação de documentos. No mérito, a defesa pretendia obter a redução da pena ao mínimo legal e o cumprimento em regime aberto.