Conjur, 01/02/2025 08:21

TJ-SP mantém condenação de casal por tortura de bebê de três meses

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A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou uma mulher e seu companheiro pelo crime de tortura praticado contra um bebê. A pena de ambos foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão também determinou a perda do poder familiar da mãe em relação à vítima.