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Conjur, 25/01/2025 08:23
Juiz arquiva investigação e pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta de criança
Sem constatar ameaças ou qualquer perigo persistente, a 2ª Vara Criminal de Palhoça (SC) determinou, no último mês, o arquivamento de um procedimento policial voltado a investigar possível perseguição contra uma garota de seis anos, e negou um pedido de medidas protetivas de urgência contra o pai e a madrasta, que gravaram vídeos da casa da mãe da criança.