Conjur, 19/01/2025 13:51

Sem comprovação de domínio do fato, não é possível sustentar condenação, diz STJ

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Na ausência de elementos que comprovem o domínio do fato ou a relevância causal na conduta do acusado, não é possível sustentar sua condenação pelo crime que lhe foi imputado, devendo ser aplicado o princípio do in dubio pro reo.