Conjur, 09/01/2025 07:42

STJ mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

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O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica no interior de São Paulo investigada por maus-tratos e tortura contra internos. Ao rejeitar a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário, o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, entendeu que a situação não justifica a análise antecipada sobre a possível aplicação de medidas cautelares alternativas.