Conjur, 08/11/2024 07:51

Crime por piada em show de comédia exige prova da intenção do comediante

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O fato de uma piada ser contada em show de comédia basta para presumir a intenção de fazer uma brincadeira ou de caçoar. Assim, para que se reconheça a ocorrência de um crime, é preciso o dolo específico de discriminação.