Conjur, 03/11/2024 08:24

Casal é condenado por induzir menor a tomar ayahuasca sem autorização dos pais

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP), proferida pelo juiz Arthur Abbade Tronco, que condenou um casal pelos crimes de sequestro e cárcere privado, e perigo para a vida ou saúde, cometidos contra um adolescente que foi induzido a ingerir chá de ayahuasca em cerimônia religiosa. As penas foram fixadas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços e pagamento de um salário mínimo.