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      Notícias Conjur publicou algo

      um ano atrás

      Conjur, 25/10/2024 17:52

      TJ-SP revoga prisão preventiva por fundamentação inadequada

      Leia a notícia no Conjur!

      Por entender que não havia motivos concretos e contemporâneos para a privação da liberdade, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem condenado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, porte de arma de fogo de uso restrito e resistência qualificada.

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