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O juramento como início da garantia ne bis in idemO artigo aborda a importância do juramento no contexto do tribunal, destacando seu papel fundamental no início do julgamento e na proteção do acusado contra o ne bis in idem. Os autores discutem co…( 0 )livre- Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilizaçãoO artigo aborda a importância do uso de narrativas no Tribunal do Júri, destacando que a construção de uma hipótese acusatória coerente é essencial para a comunicação judicial. Os autores analisam …( 0 )livre
- Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamentoO artigo aborda a adaptação do sistema de Justiça às novas tecnologias em resposta à pandemia de Covid-19, destacando a importância da transmissão e gravação das sessões de julgamento para garantir…( 0 )livre
- Princípio da correlação entre acusação e decisão no júriO artigo aborda o princípio da correlação entre a acusação e a decisão no tribunal do júri, destacando sua importância na segurança jurídica e na proteção dos direitos do acusado. Os autores, Mayar…( 0 )livre
- A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncioO artigo aborda o impacto das vedações do artigo 478 do Código de Processo Penal nas sessões do Tribunal do Júri, enfatizando a importância do direito ao silêncio do réu e as implicações legais de …( 0 )livre
Ep. 002 Apelação contra a decisão condenatória no júriO episódio aborda os limites cognitivos em apelações contra decisões condenatórias no tribunal do júri, analisando um relevante julgado da 5ª Turma do STJ relacionado ao Agravo Regimental do Recurs…( 2 )livre- Ep. 019 Plenitude de Defesa posta em xeque pelo STFO episódio aborda a discussão sobre a inobservância do artigo 456, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal pelo STF, com Denis Sampaio e Mayara Tachy analisando suas implicações para a plenitude …( 1 )livre
- “The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentesO artigo aborda a complexidade do caso da “Central Park Jogger” e as implicações das falsas confissões na condenação dos cinco adolescentes acusados do crime em 1989. A análise revela como fatores …( 0 )livre
- Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double JurisdictionO artigo aborda os impactos dos julgamentos midiáticos, exemplificado pelo caso O.J. Simpson, no processo judicial, analisando como a construção de narrativas e personagens influencia a percepção d…( 0 )livre
- Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1)O artigo aborda a problemática da aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ e seu impacto no sistema de Justiça Criminal, destacando relatos de pessoas como Leonardo, que sofreram injustamente. Os autores di…( 0 )livre
- Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júriO artigo aborda a Lei Mariana Ferrer e suas implicações práticas no júri, discutindo a ampliação da proteção à dignidade da vítima em procedimentos penais e os potenciais riscos à ordem do contradi…( 0 )livre
- Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativaO artigo aborda a necessidade de uma reforma no artigo 479 do Código de Processo Penal, critican do entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça que impõe a juntada de provas e a ciência da…( 0 )livre
- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral sob a ótica da neurociência, enfatizando a importância de adaptar técnicas de inquirição para melhorar a recuperação da memória testemunhal…( 0 )livre
- Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescriçãoO artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a interrupção da prescrição em casos de confirmação da pronúncia. A análise se concentra em quando a decisão do tribunal superior rea…( 0 )livre
- Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitosO artigo aborda a complexidade da colaboração premiada no âmbito do Tribunal do Júri, a partir do caso de Élcio Queiroz, acusado do assassinato de Marielle Franco. Os autores discutem a admissibili…( 0 )livre
- Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúnciaO artigo aborda a (im)possibilidade de um juiz pronunciar um réu mesmo quando o Ministério Público requer a impronúncia ou absolvição sumária, refletindo sobre os limites do sistema acusatório no p…( 0 )livre
- A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do JúriO artigo aborda a controvérsia sobre a presunção de inocência no âmbito do Tribunal do Júri, destacando a tensão entre o direito constitucional e as disposições do Pacote Anticrime, que estabeleceu…( 0 )livre
- Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do JúriO artigo aborda a complexidade do testemunho indireto (hearsay) no processo penal, especialmente no Tribunal do Júri, examinando as distinções entre os sistemas de common law e romano-germânico. Os…( 0 )livre
- Decisão sobre produção das provas em plenárioO artigo aborda a importância do equilíbrio entre a busca da verdade e a proteção dos direitos fundamentais no processo penal, enfatizando a necessidade de critérios claros sobre a admissibilidade …( 1 )( 1 )livre
- Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativaO artigo aborda a recentíssima decisão do ministro Jesuíno Rissato, que destaca a importância do contraditório e da ampla defesa no processo penal, evidenciando violações frequentes a esses direito…( 0 )livre
- Presunção de inocência e in dubio pro societateO artigo aborda a incompatibilidade entre a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro societate no contexto do processo penal, destacando que este último carece de respaldo legal e const…( 0 )livre
- Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!O artigo aborda a relação entre a presunção de inocência e a prática de prisões preventivas em casos de homicídio, enfatizando que a lógica processual penal brasileira é frequentemente subvertida. …( 0 )livre
- A utilização de trajes civis perante o Tribunal do JúriO artigo aborda a relevância do direito à utilização de trajes civis no julgamento no Tribunal do Júri, enfatizando como a vestimenta do acusado, como o uniforme prisional, pode influenciar a perce…( 0 )livre
- Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)O artigo aborda as implicações da Lei 14.245/2021, que modifica procedimentos no júri para melhorar a proteção de vítimas de violência sexual e testemunhas. Os autores discutem a eficácia da lei em…( 0 )livre
- Ep. 032 O Tribunal do Júri como reserva democráticaO episódio aborda a relevância do Tribunal do Júri como um instrumento de defesa da democracia, enfatizando seu papel na participação popular e na garantia de julgamentos justos. Os participantes d…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 029 Quesitação no JúriO episódio aborda a quesitação no Júri, onde Denis Sampaio e Mayara Tachy exploram os principais aspectos e nuances desse procedimento fundamental no julgamento. Os hosts discutem sua importância n…( 2 )livre
- Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in…( 1 )livre
- Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri — desafiosO artigo aborda a complexidade da distinção entre dolo eventual e culpa consciente no contexto do Tribunal do Júri, destacando os desafios enfrentados tanto por advogados quanto por jurados leigos …( 0 )livre
- Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento?O artigo aborda a influência da identidade racial nos julgamentos, destacando como a composição racial de jurados e juízes pode afetar o resultado das condenações, especialmente para réus negros. A…( 0 )livre
- Populismo penal e o princípio da recodificaçãoO artigo aborda o crescimento do punitivismo penal, a proliferação de normas punitivas e suas consequências negativas para o Estado democrático de Direito. Os autores defendem a importância do prin…( 0 )livre
- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a proposta do PLS nº 1.918/2021, que busca assegurar a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, visando mitigar a influência do machismo em decisões judiciai…( 0 )livre
- A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de SentençaO artigo aborda a crítica à ausência de motivação nos veredictos do júri, analisando essa questão sob diferentes perspectivas, incluindo o conceito de “íntima convicção” e comparações com sistemas …( 0 )livre
- O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesaO artigo aborda a importância da atuação da defesa no tribunal do júri, enfatizando a necessidade de um contraditório efetivo e um planejamento estratégico para a produção de provas. Os autores dis…( 0 )livre
- O júri e a discussão do direito de posse e propriedadeO artigo aborda a evolução histórica do Tribunal do Júri, destacando seu uso original em disputas civis relacionadas à posse e propriedade, antes mesmo de sua aplicação em casos criminais. Os autor…( 0 )livre
- Ep. 008 Plenitude de defesa na práticaO episódio aborda a plenitude de defesa no contexto do Tribunal do Júri, onde Lara Teles e Denis Sampaio discutem sua importância e aplicação prática, oferecendo insights valiosos para profissionai…( 1 )( 1 )livre
- A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3)O artigo aborda a revogação da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, defendendo que a dependência exclusiva de depoimentos policiais para condenações prejudica as garantias de defesa …( 0 )livre
- O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do JúriO artigo aborda a análise do sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri, destacando as diferenças entre os artigos 212 e 473 do Código de Processo Penal. Os autores discutem a predomi…( 0 )livre
- HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superioresO artigo aborda a análise estatística sobre o deferimento de habeas corpus (HC) e recursos em hábeas corpus (RHC) nos tribunais superiores em casos de homicídio, destacando dados de 2023 que revela…( 0 )livre
- Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de recurso contra a decisão absolutória no júri com base no quesito genérico, questionando a necessidade de motivação nas decisões do Conselho de S…( 0 )livre
- Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)O artigo aborda a reforma do processo penal brasileiro com a introdução do juiz de garantias, destacando sua importância na preservação da imparcialidade durante a fase investigatória. Apesar do re…( 0 )livre
- Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2)O artigo aborda a incompatibilidade entre a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro societate, destacando a importância de manter a proteção dos direitos fundamentais do réu durante o …( 0 )livre
- Delimitação do concurso de pessoas para a formação dos quesitosO artigo aborda a importância da individualização da conduta de cada acusado no contexto do concurso de pessoas no tribunal do júri, destacando que a acusação deve descrever minuciosamente os compo…( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)O artigo aborda os importantes precedentes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a ilegalidade da prisão automática após condenação não definitiva e a interpretação rigorosa nas a…( 0 )livre
- As garantias na etapa pré-processual na ArgentinaO artigo aborda as diferenças fundamentais entre os sistemas de justiça criminal do Brasil e da Argentina, especialmente na etapa pré-processual. Enquanto a Argentina adota um modelo acusatório que…( 0 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda o impacto da cobertura midiática no julgamento de Sam Sheppard, destacando que a publicidade excessiva pode comprometer a imparcialidade. São discutidos os erros do juiz em controla…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencialO artigo aborda a evolução jurisprudencial da fundamentação da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, analisando a necessidade de critérios mais racionais e objetivos para a admissibilidade da a…( 0 )livre
- A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do JúriO artigo aborda a humanização e imediatividade da prova no Tribunal do Júri, destacando a importância da produção de provas em juízo para garantir a legitimidade das decisões. Os autores analisam u…( 0 )livre
- Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídioO artigo aborda as recentes mudanças na legislação sobre o feminicídio, introduzindo um tipo penal autônomo e destacando suas especificidades no contexto do Tribunal do Júri. Os autores discutem a …( 3 )( 2 )livre