Conteúdos Jurisprudência STJ – Página 34

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.708-MG, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/03/2021, DJe 29/03/2021 Tema …

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.961-RJ, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021 Tema Dest…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. CC 175.033-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/05/2021, DJe 31/05/2021 Te…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. CC 177.882-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, julgado em 26/05/2021, DJe 08/06/2021 Tema Destaque Compete…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. CC 179.467-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 09/06/2021, DJe 01/07/2021 Tema Destaque Compete à Justi…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. EDcl no AgRg no RHC 135.970-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 20/04/2021, DJe 28/04/2021 Tema Des…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 455.097-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/04/2021, DJe 07/06/2021 Tema Destaqu…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 463.434-MT, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, julgado em 25/11/2020, DJe 18/12/2020 Tema Destaque …

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 478.310-PA, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 09/02/2021, DJe 18/02/2021 Tema Destaque O mentor in…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 525.249-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 15/12/2020, DJe 18/12/2020 Tema Destaque O crime de posse ou p…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 589.270-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 23/02/2021, DJe 22/03/2021 Tema Destaque É ilegal a …

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 598.051-SP, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 02/03/2021, DJe 15/03/2021 Tema Destaque A prova da …

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 598.886-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 27/10/2020, DJe 18/12/2020 Tema Destaque O reconheci…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 602.425-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 10/03/2021, DJe 06/04/2021 T…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 610.201-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021, DJe 08/04/2021 Tema Destaque…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. HC 619.776-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 20/04/2021, DJe 26/04/2021 Tema Destaque A conduta de ing…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. HC 641.877-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021 Tema Destaque…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 657.382-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 27/04/2021, DJe 05/05/2021 Tema Destaque O período de suspensã…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. REsp 1.530.637-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021 Tema Destaque O de…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. REsp 1.762.142-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021, DJe 16/04/2021 Tema…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Recursos Repetitivos. REsp 1.794.854-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 23/06/2021, DJe 01/07/2021 (Tema 1077) Tema De…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. REsp 1.806.792-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/05/2021, DJe 25/05/2021 Tema Destaque …

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. REsp 1.843.523-CE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021 Tema Dest…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. REsp 1.860.791-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 09/02/2021, DJe 22/02/2021 Tema Destaque O crime de exercí…

Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. REsp 1.882.330-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/04/2021, DJe 09/04/2021 Tema Dest…