Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo nº 675. Quinta Turma. HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 26/06/2020 Tema Tentativa de hom…
Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo nº 675. Sexta Turma. REsp 1.802.845-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 30/06/2020 Tema Inimput…
Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo nº 675. Sexta Turma. REsp 1.814.770-SP, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/05/2020, DJe 01/07/2020 Tema Est…
Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo nº 675. Quinta Turma. RMS 63.393-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 30/06/2020 Tema Ação…
Jurisprudência STJ, 31/07/2020. Informativo nº 674. Quinta Turma. HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/06/2020, DJe 18/06/2020 Tema Crim…
Jurisprudência STJ, 03/07/2020. Informativo nº 673. Sexta Turma. AgRg no HC 575.112-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/06/2020, DJe 10/06/2020 Tema Pan…
Jurisprudência STJ, 03/07/2020. Informativo nº 673. Quinta Turma. AgRg no HC 580.495-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/06/2020, DJe 17/06/2020 T…
Jurisprudência STJ, 03/07/2020. Informativo nº 673. Terceira Seção. CC 170.392-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/06/2020, DJe 16/06/2020 Tema Investi…
Jurisprudência STJ, 03/07/2020. Informativo nº 673. Terceira Seção. CC 171.206-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/06/2020, DJe 16/06/2020 Tema Conflit…
Jurisprudência STJ, 03/07/2020. Informativo nº 673. Terceira Seção. CC 172.464-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/06/2020, DJe 16/06/2020 Tema …
Jurisprudência STJ, 03/07/2020. Informativo nº 673. Sexta Turma. HC 575.495-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/06/2020, DJe 08/06/2020 Tema Execução pe…
Jurisprudência STJ, 19/06/2020. Informativo nº 672. Quinta Turma. AgRg no AREsp 1.668.298-SP, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 18/05/2020 Tema Pres…
Jurisprudência STJ, 19/06/2020. Informativo nº 672. Quinta Turma. AgRg no HC 548.869-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 25/05/2020 Tema Méd…
Jurisprudência STJ, 19/06/2020. Informativo nº 672. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.856.028-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 19/05/20…
Jurisprudência STJ, 19/06/2020. Informativo nº 672. Sexta Turma. HC 551.319-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 18/05/2020 Tema Ato infracional equ…
Jurisprudência STJ, 19/06/2020. Informativo nº 672. Sexta Turma. REsp 1.765.673-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/05/2020, DJe 29/05/2020 Tema Injúria…
Jurisprudência STJ, 19/06/2020. Informativo nº 672. Sexta Turma. RHC 102.322-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 22/05/2020 Tema Cooperação jurídica …
Jurisprudência STJ, 19/06/2020. Informativo nº 672. Terceira Seção. RvCr 5.233-DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/05/2020, DJe 25/05/2020 Tema …
Jurisprudência STJ, 05/06/2020. Informativo nº 671. Quinta Turma. AgRg no AREsp 1.626.825-GO, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/05/2020, DJe 13/05/2020 Tema Viol…
Jurisprudência STJ, 05/06/2020. Informativo nº 671. Sexta Turma. AgRg no AREsp 885.281-ES, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/04/2020, DJe 08/05/2020 T…
Jurisprudência STJ, 05/06/2020. Informativo nº 671. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.850.903-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/04/2020, DJe 30/04/20…
Jurisprudência STJ, 05/06/2020. Informativo nº 671. Sexta Turma. HC 528.851-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/05/2020, DJe 12/05/2020 Tema Tráfico de …
Jurisprudência STJ, 05/06/2020. Informativo nº 671. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.619.265-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 07/04/…
Jurisprudência STJ, 22/05/2020. Informativo nº 670. Quinta Turma. AgRg no HC 537.982-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2020, DJe 20/04/2020 Tema Livramento …
Jurisprudência STJ, 22/05/2020. Informativo nº 670. Quinta Turma. AgRg no RHC 123.523-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2020, DJe 20/04/2020 Tema Prescrição…