Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo nº 693. Sexta Turma. RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 Tema Citação por edital. Art. 3…
Jurisprudência STJ, 19/04/2021. Informativo nº 692. Sexta Turma. REsp 1.762.142/MG, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021 Tema Crime contra o registro…
Jurisprudência STJ, 19/04/2021. Informativo nº 692. Sexta Turma. RHC 114.683/RJ, Rel. Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021 Tema Diligência de busca e apreensão…
Jurisprudência STJ, 12/04/2021. Informativo nº 691. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.708/MS, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 11/03/2021 Tema Conversão de ofício da p…
Jurisprudência STJ, 12/04/2021. Informativo nº 691. Terceira Seção. HC 610.201/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021 Tema Crime de estelionato. Regra do §…
Jurisprudência STJ, 12/04/2021. Informativo nº 691. Quinta Turma. REsp 1.882.330/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/04/2021 Tema Citação por carta Rogatória….
Jurisprudência STJ, 29/03/2021. Informativo nº 690. Terceira Seção. EREsp 1.530.637/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021 Tema Favorecimento da prostituiç…
Jurisprudência STJ, 29/03/2021. Informativo nº 690. Quinta Turma. RHC 123.402-RS, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021 Tema Cannabis sativa l. …
Jurisprudência STJ, 29/03/2021. Informativo nº 690. Quinta Turma. RMS 57.740-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021 Tema Mandado de busca e a…
Jurisprudência STJ, 22/03/2021. Informativo nº 689. Terceira Seção. HC 602.425-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 10/03/2021 Tema Execução Penal. Remi…
Jurisprudência STJ, 15/03/2021. Informativo nº 688. Quinta Turma. HC 641.877-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021 Tema Citação via WhatsApp. Princípio …
Jurisprudência STJ, 15/03/2021. Informativo nº 688. Quinta Turma. REsp 1.843.523-CE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021 Tema Diminuição da matéria suscet…
Jurisprudência STJ, 08/03/2021. Informativo nº 687. Corte Especial. APn 912/RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 03/03/2021 Tema Queixa-crime. Calúnia contra pesso…
Jurisprudência STJ, 08/03/2021. Informativo nº 687. Sexta Turma. HC 598.051/SP, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/03/2021 Tema Flagrante. Domicílio com ex…
Jurisprudência STJ, 01/03/2021. Informativo nº 686. Sexta Turma. HC 589.270/GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/02/2021 Tema Pronúncia. Decisão ancorada…
Jurisprudência STJ, 01/03/2021. Informativo nº 686. Terceira Seção. RHC 131.263-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/02/2021 Tema Conversão ex officio da …
Jurisprudência STJ, 22/02/2021. Informativo nº 685. Sexta Turma. HC 478.310/PA, Rel. Min. Rogério Schietti, Sexta Turma, por unanimidade, 09/02/2021 Tema Estupro de vulnerável. Contato físico diret…
Jurisprudência STJ, 22/02/2021. Informativo nº 685. Sexta Turma. REsp 1.860.791/DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 09/02/2021 Tema Exercício arbitrário das próprias…
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Terceira Seção. HC 463.434-MT, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/11/2020, DJe 18/12/2020 Tema …
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Sexta Turma. HC 525.249-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/12/2020, DJe 18/12/2020 Tema Execução Penal. Crime…
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Sexta Turma. HC 598.886-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/10/2020, DJe 18/12/2020 Tema Inquérito P…
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Terceira Seção. RMS 60.531-RO, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. Acd. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/12/2020, DJe 17…
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo nº 683. Terceira Seção. EREsp 1.624.564-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/10/2020, DJe 21/10/2020 Tema Sementes d…
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo nº 683. Quinta Turma. HC 607.003-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/11/2020, DJe 27/11/2020 Tema Acor…
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo nº 683. Sexta Turma. REsp 1.808.389-AM, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 20/10/2020, DJe 23/11/2020 Tema Tráfico de …