Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. REsp 1.925.717-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/05/2021, DJe 28/05/2021 Tema Dest…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. RHC 114.683-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021, DJe 27/04/2021 Tema De…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. RHC 123.402-RS, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021, DJe 29/03/2021 …
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. RHC 131.263-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, julgado em 24/02/2021, DJe 15/04/2021 Tema Destaque Após…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. RHC 141.737-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 27/04/2021, DJe 15/06/2021 Tema Destaque Inexiste e…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. RMS 57.740-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021, DJe 29/03/2021 T…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. RMS 60.531-RO, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. Acd. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, julgado em 09/12/2020, DJe 17/12/2…
Jurisprudência STJ, 28/06/2021. Informativo nº 702. Recursos Repetitivos. REsp 1.794.854-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/06/2021. (Tema 1077) Tema Dosimetr…
Jurisprudência STJ, 21/06/2021. Informativo nº 701. Quinta Turma. AREsp 1.492.099-PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021 Tema Recebimento…
Jurisprudência STJ, 21/06/2021. Informativo nº 701. Quinta Turma. REsp 1.836.556-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021 Tema Homicídio. Dolo eventua…
Jurisprudência STJ, 21/06/2021. Informativo nº 701. Quinta Turma. RHC 136.961-RJ, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021 Tema Ins…
Jurisprudência STJ, 14/06/2021. Informativo nº 700. Quinta Turma. AREsp 1.526.095-RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 08/06/2021 Tema Inserção de informação fals…
Jurisprudência STJ, 14/06/2021. Informativo nº 700. Terceira Seção. CC 179.467-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/06/2021 Tema Crime de esbulho possessório. A…
Jurisprudência STJ, 07/06/2021. Informativo nº 699. Recursos Repetitivos. REsp 1.910.240-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/05/2021, DJe 31/05/2021. (Tema 1084) Tema…
Jurisprudência STJ, 31/05/2021. Informativo nº 698. Terceira Seção. CC 175.033-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/05/2021, DJe 31/05/2021 Tema Seque…
CC 177.882-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/05/2021
Jurisprudência STJ, 31/05/2021. Informativo nº 698. Terceira Seção. CC 177.882-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/05/2021 Tema Tráfico internacional. …
Jurisprudência STJ, 31/05/2021. Informativo nº 698. Quinta Turma. REsp 1.925.717-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/05/2021, DJe 28/05/2021 Tema Dano ambient…
Jurisprudência STJ, 24/05/2021. Informativo nº 697. Corte Especial. EAREsp 1.663.952-RJ, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/05/2021 Tema Processo eletrônico. Lei n. 1…
Jurisprudência STJ, 17/05/2021. Informativo nº 696. Sexta Turma. REsp 1.806.792-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/05/2021 Tema Quebra de sigilo telefônico e tel…
Jurisprudência STJ, 10/05/2021. Informativo nº 695. Quinta Turma. AREsp 701.833-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021 Tema Provas que embasaram a conden…
Jurisprudência STJ, 03/05/2021. Informativo nº 694. Sexta Turma. HC 657.382/SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/04/2021 Tema Execução penal. Condições do regime a…
Jurisprudência STJ, 03/05/2021. Informativo nº 694. Sexta Turma. RHC 141.737/PR, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 27/04/2021 Tema Busca e apreensão. Prontuários…
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo nº 693. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. APn 957/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 22/04/2021 Tema Relatoria. Competênc…
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo nº 693. Terceira Seção. HC 455.097/PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/04/2021 Tema Medida cautelar de recolhimento…
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo nº 693. Quinta Turma. HC 619.776/DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 Tema Ingresso em estabelecimento pris…