Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 04/10/2021. Informativo nº 711. Quinta Turma. AREsp 974.254-TO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/09/2021, DJe 27/09/2021 Tema Roubo circuns…
Jurisprudência STJ, 04/10/2021. Informativo nº 711. Sexta Turma. HC 545.097-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/09/2021 Tema Prova nova. Situação proces…
Jurisprudência STJ, 04/10/2021. Informativo nº 711. Sexta Turma. REsp 1.916.611-RJ, Rel. Min. Olindo Menezes (desembargador Convocado Do Trf 1ª Região), Sexta Turma, julgado em 21/09/2021 Tema Estu…
Jurisprudência STJ, 04/10/2021. Informativo nº 711. Sexta Turma. RHC 132.655-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/09/2021, DJe de 30/09/2021 Tema Pirâmid…
Jurisprudência STJ, 04/10/2021. Informativo nº 711. Sexta Turma. RHC 142.250-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/09/2021, DJe 30/09/2021 Tema Trancament…
Jurisprudência STJ, 27/09/2021. Informativo nº 710. Terceira Seção. EREsp 1.856.980-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/09/2021 Tema Posse de ínfima mu…
Jurisprudência STJ, 27/09/2021. Informativo nº 710. Corte Especial. Inq 1.190-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/09/2021 Tema Medida assecuratória. …
Jurisprudência STJ, 20/09/2021. Informativo nº 709. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. AgRg nos EAREsp 1.809.270-SC, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Corte Especial, julgamento em 15/0…
Jurisprudência STJ, 20/09/2021. Informativo nº 709. Quinta Turma. HC 541.447-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021 Tema Imputaçã…
Jurisprudência STJ, 20/09/2021. Informativo nº 709. Quinta Turma. HC 673.138-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021 Tema Pronúncia. Vigência …
Jurisprudência STJ, 20/09/2021. Informativo nº 709. Quinta Turma. HC 686.334-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021 Tema Exec…
Jurisprudência STJ, 20/09/2021. Informativo nº 709. Quinta Turma. RHC 133.694-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021 Tema Pronúncia. Post…
Jurisprudência STJ, 20/09/2021. Informativo nº 709. Sexta Turma. RHC 135.617-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021 Tema Depósito de entorpecente para uso pe…
Jurisprudência STJ, 13/09/2021. Informativo nº 708. Terceira Seção. CC 177.100-CE, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 08/09/2021, DJe 10/09/2021 Tema Foro po…
Jurisprudência STJ, 08/09/2021. Informativo nº 707. Quinta Turma. AREsp 1.803.562-CE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/08/2021, DJe 30/08/2021 Tema Tribunal do…
AREsp 1.716.664-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/08/2021
Jurisprudência STJ, 30/08/2021. Informativo nº 706. Terceira Seção. AREsp 1.716.664-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/08/2021 Tema Substituição da pena pr…
Jurisprudência STJ, 30/08/2021. Informativo nº 706. Terceira Seção. CC 180.832-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/08/2021 Tema Estelionato praticado mediante …
Jurisprudência STJ, 16/08/2021. Informativo nº 704. Terceira Turma. REsp 1.882.798-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/08/2021 Tema Alimentos. Me…
Jurisprudência STJ, 16/08/2021. Informativo nº 704. Quinta Turma. REsp 1.942.942-RO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 10/08/2021 Tema Exceção de suspeição da autoridade policial. …
Jurisprudência STJ, 09/08/2021. Informativo nº 703. Quinta Turma. REsp 1.817.416-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/08/2021 Tema Impedir ou embaraçar in…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Corte Especial. APn 912-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, julgado em 03/03/2021, DJe 23/03/2021 Tema Destaque A retratação da ca…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. AREsp 1.492.099-PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021 Tema Destaque Mesmo no ca…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. AREsp 1.526.095-RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 08/06/2021, DJe 11/06/2021 Tema Destaque As sucessiv…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. AREsp 701.833-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 04/05/2021, DJe 10/05/2021 Tema Destaque Não viola a o…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. AgRg no AgRg no REsp 1.836.556-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 15/06/2021, DJe 22/06/2021 Tema …