Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021 Tema Pro…
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021 Tema Que…
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Recursos Repetitivos. REsp 1.785.383-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 24/11/2021, DJe 30/11/2021. (Tema 931) Tema …
Jurisprudência STJ, 29/11/2021. Informativo nº 719. Sexta Turma. HC 703.912-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/11/2021 Tema Tribunal do Júri. Sessão de…
Jurisprudência STJ, 29/11/2021. Informativo nº 719. Quinta Turma. REsp 1.847.488-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021, DJe 26/04/2021 Tema Ações penais…
Jurisprudência STJ, 29/11/2021. Informativo nº 719. Quinta Turma. REsp 1.916.733-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/11/2021, DJe 29/11/2021 Tema Homicídio. Q…
Jurisprudência STJ, 22/11/2021. Informativo nº 718. Quinta Turma. AREsp 1.800.334-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/11/2021, DJe 17/11/2021 Tema Crime …
Jurisprudência STJ, 22/11/2021. Informativo nº 718. Corte Especial. HC 590.436-MT, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/11/2021, DJe 17/11/2021 Tema Tribunal de Con…
Jurisprudência STJ, 22/11/2021. Informativo nº 718. Sexta Turma. HC 675.289-SC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2…
Jurisprudência STJ, 08/11/2021. Informativo nº 716. Terceira Seção. CC 182.940-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 27/10/2021, DJe 03/11/2021 Tema Pandemi…
Jurisprudência STJ, 03/11/2021. Informativo nº 715. Sexta Turma. HC 659.527-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/2021, DJe de 25/10/2021 Tema Violação…
Jurisprudência STJ, 03/11/2021. Informativo nº 715. Sexta Turma. HC 691.963-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/2021, DJe de 22/10/2021 Tema Execução…
Jurisprudência STJ, 03/11/2021. Informativo nº 715. Sexta Turma. RMS 47.680-RR, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021, DJe 11/10/2021 Tema Recusa do a…
Jurisprudência STJ, 25/10/2021. Informativo nº 714. Terceira Seção. CC 182.728-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/10/2021, DJe 19/10/2021 Tema Audiência de cu…
Jurisprudência STJ, 25/10/2021. Informativo nº 714. Quinta Turma. REsp 1.882.059-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/2021 Tema Prestação pecuniária (a…
Jurisprudência STJ, 25/10/2021. Informativo nº 714. Sexta Turma. RHC 151.405-MG, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/…
Jurisprudência STJ, 25/10/2021. Informativo nº 714. Terceira Seção. RvCr 5.627-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/10/2021, DJe 22/10/2021 Tema Crimes …
Jurisprudência STJ, 18/10/2021. Informativo nº 713. Corte Especial. EAREsp 1.809.270-SC, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por maioria, julgado em 06…
Jurisprudência STJ, 18/10/2021. Informativo nº 713. Terceira Seção. EREsp 1.826.799-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Rel. Acd. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por maioria, julgado em 0…
Jurisprudência STJ, 18/10/2021. Informativo nº 713. Quinta Turma. HC 612.636-RS, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. Acd. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por maior…
Jurisprudência STJ, 11/10/2021. Informativo nº 712. Sexta Turma. AgRg nos EDcl no HC 601.533-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/09/2021, DJe 01/10/2021…
Jurisprudência STJ, 11/10/2021. Informativo nº 712. Terceira Seção. EREsp 1.916.596-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 08/09/2021…
Jurisprudência STJ, 11/10/2021. Informativo nº 712. Quinta Turma. HC 694.450-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021, DJe 08/10/2021 Tema Trib…
Jurisprudência STJ, 11/10/2021. Informativo nº 712. Quinta Turma. REsp 1.922.012-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021, DJe 08/10/2021 Tema Execuçã…
Jurisprudência STJ, 11/10/2021. Informativo nº 712. Sexta Turma. REsp 1.943.262-SC, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021 Tema Excesso de exação. …