Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Sexta Turma. AgRg no HC 716.210-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022 Tema Trá…
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Quinta Turma. HC 662.690-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022 Tema Procedimento Investigatório…
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. MS 27.348-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 18/05/2022 Tema Mandado de segurança …
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Quinta Turma. RHC 158.083-RO, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022, DJe 20/05/2022 Tema Imp…
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Corte Especial. AgRg na APn 970-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 04/05/2022 Tema Denúncia contra …
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Sexta Turma. AgRg no AREsp 1.887.116-GO, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julga…
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Quinta Turma. AgRg no RHC 155.610-CE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Terceira Seção. CC 185.983-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 13/05/2022 Tema Estelio…
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.959.907-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/04…
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.963.433-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 03/05…
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.977.135-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/04/20…
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos. REsp 1.918.287-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 27/…
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Quinta Turma. AREsp 2.007.599-RJ, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2…
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Sexta Turma. AgRg no HC 626.529-MS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 03/05/2022 Tema Pri…
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Sexta Turma. AgRg no REsp 1.895.487-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 02/05/2022 …
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Quinta Turma. HC 734.064-SP, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, …
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Sexta Turma. REsp 1.970.578-SC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF1ª Região), Sexta Turma, por maioria, julgado em 03/05/20…
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Quinta Turma. RHC 157.077-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022 Tema Conexão. Reunião dos processos….
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Sexta Turma. RHC 158.580-BA, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022, DJe 25/04/2022 Tema Busca pess…
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Sexta Turma. AgRg no HC 301.882-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022, DJe 26/04/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Quinta Turma. AgRg nos EDcl no RHC 143.066-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 19/04/2022, DJe 22/04/2022 Tema Tráfico de…
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Sexta Turma. HC 718.525-PR, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2…
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Terceira Seção. HC 725.534-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 27/04/2022 Tema Tráfico de drogas. Causa de dimi…
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.971.993-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/04/20…
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.979.989-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/04/20…