Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. RHC 157.143-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022 Tema At…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. RHC 163.470-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 27/06/2022 Tema En…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Terceira Seção. RvCr 5.663-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 18/05/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Sexta Turma. AgRg no HC 728.271-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Quinta Turma. AgRg no HC 731.648-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por maioria, julgado em …
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Sexta Turma. HC 582.678-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022 Tema Acordo de colaboração premiada. Crime…
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022 Tema Cultivo dom…
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Recursos Repetitivos. REsp 1.931.145-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022, DJe 24/06/2022….
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Recursos Repetitivos. REsp 1.979.989-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022. (Tema 1144) Tema …
Jurisprudência STJ, 20/06/2022. Informativo nº 741. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. AgRg na APn 973-RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Corte Especial, julgado em 15/06/2022 Tema Foro por …
Jurisprudência STJ, 20/06/2022. Informativo nº 741. Quinta Turma. AgRg no HC 732.642-SP, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/0…
Jurisprudência STJ, 20/06/2022. Informativo nº 741. Quinta Turma. AgRg no HC 737.657-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022 Tema Medidas caut…
Jurisprudência STJ, 20/06/2022. Informativo nº 741. Quinta Turma. REsp 1.972.098-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022 Tema Proposta de …
Jurisprudência STJ, 13/06/2022. Informativo nº 740. Quinta Turma. AREsp 2.026.528-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022 Tema Exceção de suspeição. Inimi…
Jurisprudência STJ, 13/06/2022. Informativo nº 740. Recursos Repetitivos. REsp 1.959.697-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. (Tema 1121) Tema Estup…
Jurisprudência STJ, 13/06/2022. Informativo nº 740. Sexta Turma. REsp 1.998.631-BA, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022 Tema Usurpação de recurso mi…
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. AgRg nos EDCL na Pet 13.974-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 01/06.2022. Com p…
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Sexta Turma. REsp 1.969.032-RS, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em …
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Quinta Turma. RHC 161.251-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 16/05/2022 Tema Acordo de não p…
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Sexta Turma. AgRg no HC 691.897-DF, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Rel. Acd. Min. Sebastião Reis Júnior, Se…
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Sexta Turma. AgRg no HC 728.750-DF, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, Julgado em 17/05/2022, DJe de 19/05/2022 Tema …
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. AgRg no HC 734.423-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 26/05/2022 Tema …
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 08/0…
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Recursos Repetitivos. REsp 1.890.981-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/05/2022 (Tema 1087) Tem…
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Recursos Repetitivos. REsp 1.921.190-MG, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/05/2022, DJe 26/05/2022. (…