Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 22/08/2022. Informativo nº 745. Sexta Turma. HC 735.519-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022 Tema Audiência de instrução e ju…
Jurisprudência STJ, 22/08/2022. Informativo nº 745. Recursos Repetitivos. REsp 1.977.027-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1139) Tema Tráfico d…
Jurisprudência STJ, 15/08/2022. Informativo nº 744. Sexta Turma. AgRg no REsp 1.986.729-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/06/2022, DJe 30/06/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 15/08/2022. Informativo nº 744. Quinta Turma. HC 720.605-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022 Tema Chip telefônico. Descarte em via…
Jurisprudência STJ, 15/08/2022. Informativo nº 744. Terceira Seção. IDC 9-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 Tema Incidente de deslocamento…
Jurisprudência STJ, 15/08/2022. Informativo nº 744. Recursos Repetitivos. REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1100) Tem…
Jurisprudência STJ, 08/08/2022. Informativo nº 743. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.946.824-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 17/06/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Corte Especial. APn 927-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 01/06/2022, DJe 10/06/2022 Tema …
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg no HC 691.423-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022, DJe 14/06/2022 Tema …
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. AgRg no HC 693.079-SP, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade,…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. AgRg no HC 734.263-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022 …
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. AgRg no HC 735.572-RS, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.774.165-PR, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, jul…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.965.146-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022 T…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.982.403-MT, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, jul…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg nos EDcl no REsp 1.961.504-PR, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1.979.465-PR, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado e…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Terceira Seção. CC 178.697-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022, DJe 27/06/2022 Tema Estelio…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. EDcl no AgRg no REsp 1.903.213-MG, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por …
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. HC 737.749-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/06/2022, DJe 30/06/2022 Tema Tri…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. Acd. Min. João Otávio de …
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. REsp 1.894.519-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022, DJe 10/06/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. REsp 1.978.284-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 17/06/2022 T…
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. RHC 153.480-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022 Tema Crime pratic…