Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Sexta Turma. REsp 1.794.907-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022 Tema Audiência de inquirição…
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Recursos Repetitivos. REsp 1.953.607-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/09/2022 (Tema 1120) Tema Remiçã…
Jurisprudência STJ, 12/09/2022. Informativo nº 748. Sexta Turma. AgRg no HC 722.388-SP, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
Jurisprudência STJ, 12/09/2022. Informativo nº 748. Quinta Turma. REsp 1.973.397-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022 Tema Modus operandi do crime. Emb…
Jurisprudência STJ, 12/09/2022. Informativo nº 748. Quinta Turma. REsp 1.973.397-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022 Tema Minorante da colaboração pre…
Jurisprudência STJ, 12/09/2022. Informativo nº 748. Quinta Turma. REsp 1.973.397-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022 Tema Incidência de minorantes. Qu…
Jurisprudência STJ, 12/09/2022. Informativo nº 748. Quinta Turma. REsp 1.973.397-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022 Tema Afastamento de qualificadora…
Jurisprudência STJ, 12/09/2022. Informativo nº 748. Quinta Turma. REsp 1.973.397-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022 Tema Homicídio. Aplicação da qual…
Jurisprudência STJ, 12/09/2022. Informativo nº 748. Sexta Turma. RHC 139.465-PA, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/08/2022, DJe 31/08/2022 Tema Crimes amb…
Jurisprudência STJ, 05/09/2022. Informativo nº 747. Terceira Seção. AgRg na Rcl 42.292-DF, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Terceira Seção, por unanimidade, julg…
Jurisprudência STJ, 05/09/2022. Informativo nº 747. Sexta Turma. HC 653.299-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 16/08/2022, DJe 25/…
Jurisprudência STJ, 05/09/2022. Informativo nº 747. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julga…
Jurisprudência STJ, 05/09/2022. Informativo nº 747. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022 Tem…
Jurisprudência STJ, 05/09/2022. Informativo nº 747. Sexta Turma. RHC 154.979-SP, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Terceira Seção. AgRg na RvCr 5.735-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 16/05/2022 Tema Revi…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.073.825-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 22/08/2022 Tema Ser…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Quinta Turma. AgRg no HC 754.506-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 22/08/2022 T…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Quinta Turma. AgRg no RHC 163.645-TO, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 22/08/2022 …
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Sexta Turma. AgRg no RMS 58.018-RJ, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Sexta Turma. HC 664.537-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 19/08/2022 Tema Reconhe…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Sexta Turma. HC 730.721-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/08/2022 Tema Operação “Contágio”. Organi…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Sexta Turma. REsp 1.957.218-MG, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/08/2…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Sexta Turma. REsp 1.977.119-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022 Tema Tráfico de drogas. Atua…
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Terceira Seção. REsp 1.977.172-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/08/2022 Tema Princípio da intranscendênci…
Jurisprudência STJ, 22/08/2022. Informativo nº 745. Sexta Turma. HC 557.224-PR, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 19/08/2022 Tema Dosimet…