Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. APn 910-DF, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, julgado em 20/04/2022 Tema Crime de peculato. Receb…
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Sexta Turma. AgRg no HC 712.258-SP, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Quinta Turma. AgRg no RHC 156.413-GO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 08/04/2022 Tema Desvio …
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Sexta Turma. HC 721.963-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/04/2022 Tema Reconhecimento pessoal. Vítima …
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.923.354-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 05…
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.977.027-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe …
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Quinta Turma. AgRg no RMS 67.164-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 29/03/2022, DJe 31/03/2022 Tema Decreto-Lei n…
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. HC 703.978-SC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2…
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Quinta Turma. HC 708.148-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por maioria, julgado em 05/04/20…
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022 Tema Violência d…
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Recursos Repetitivos. REsp 1.859.933-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/03/2022, DJe 01/04/2022….
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. REsp 1.961.459-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe de 08/04/2022 Tema Busca pessoal….
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Quinta Turma. AREsp 1.964.508-MS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 01/04/2022 Tema Violência d…
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Quinta Turma. AgRg no HC 708.653-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/03/2022, DJe 18/03/2022 T…
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Quinta Turma. AgRg no RHC 155.813-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022, DJe 21/02/2022 …
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Sexta Turma. HC 663.055-MT, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022 Tema Domicílio. Expressão do dir…
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Sexta Turma. HC 710.966-SE, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 15/03/2022, DJe 28/03/2022 Tema Policial milita…
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Quinta Turma. REsp 1.985.297-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022 Tema Tráfico ilícito de e…
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Sexta Turma. RHC 147.307-PE, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/…
Jurisprudência STJ, 04/04/2022. Informativo nº 731. Quinta Turma. RHC 153.528-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 01/04/2022 Tema Art. 316, parág…
Jurisprudência STJ, 28/03/2022. Informativo nº 730. Quinta Turma. AREsp 1.883.043-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por maioria, julgado em 15/…
Jurisprudência STJ, 28/03/2022. Informativo nº 730. Quinta Turma. AgRg no HC 714.884-SP, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Quinta …
Jurisprudência STJ, 28/03/2022. Informativo nº 730. Quinta Turma. AgRg no RMS 68.119-RJ, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/0…
Jurisprudência STJ, 28/03/2022. Informativo nº 730. Sexta Turma. HC 695.980-GO, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 25/03/2022 Tema Violaçã…
Jurisprudência STJ, 28/03/2022. Informativo nº 730. Sexta Turma. HC 712.781-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/03/2022 Tema Reconhecimento fotográfico …