Aperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SP

A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino (parte 2)

Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 2)

Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 1)

A guerra contra o STF continua por outros meios

Lembrar sempre que a prisão cautelar é exceção. Liberdade é a regra

Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)

A irracional política criminal de drogas

Contornos sobre o uso de captadores informáticos no Processo Penal

Órfãos do autoritarismo: a ‘lava jato’ nunca foi só Curitiba

Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade

A plutocracia e a fisiologia da desonestidade

Aspecto objetivo da "lava jato": ninguém roubou da Petrobras

A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes

Callegari e Linhares: Legitimidade para celebrar colaboração

André Callegari: Reflexões sobre o poder de investigar

A oralidade e as condições de comunicação — parte 1: fala escrita e fala falada

Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão

Número de jurados como legitimidade dos veredictos

Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri

Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de crianças

Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)

A necessária defesa do regime democrático

O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico

2022, o ano dos acordos em jurisdição constitucional