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Cortes não devem arcar com custos de requisições do MPO artigo aborda a necessidade de que o Poder Judiciário não assuma custos e responsabilidades que competem ao Ministério Público em relação a requisições de provas e informações no âmbito do proces…( 0 )livre- Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer umO artigo aborda a necessidade urgente de um novo Código de Processo Penal no Brasil, evidenciando a importância de estabelecer regras que garantam a presunção de inocência e um processo democrático…( 0 )livre
- O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júriO artigo aborda a atmosfera kitsch presente nos tribunais, especialmente no tribunal do júri, analisando como rituais e exageros visuais podem obscurecer a essência do processo judicial. Utilizando…( 0 )livre
- Como ensinar processo penal quando um juiz decreta prisão em HC?O artigo aborda a possibilidade de um juiz decretar prisão preventiva em um Habeas Corpus que discute a dispensa de fiança devido à situação econômica do acusado, ressaltando a persistência de uma …( 0 )livre
- Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCularesO artigo aborda dicas práticas para advogados no momento de serem recebidos por julgadores, ressaltando a importância da objetividade, conhecimento do processo e respeito pela posição do juiz. Os a…( 0 )livre
- Letalidade e vitimização policial: é preciso falar sobre autoritarismoO artigo aborda a alarmante realidade da letalidade e vitimização policial no Brasil, evidenciando o abuso da força por órgãos de segurança em nome do controle social. Com base em dados de mortes e…( 0 )livre
- O (des)conforto com a punição do humano é um problema?O artigo aborda a crítica ao sistema punitivo atual, destacando a ineficácia da prisão como ferramenta de controle social, especialmente sob a perspectiva do neoliberalismo. Discute a desumanidade …( 0 )livre
- STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGRO artigo aborda o erro do Supremo Tribunal Federal ao considerar o procurador-geral da República como a única autoridade capaz de resolver conflitos entre os Ministérios Públicos, sugerindo que ess…( 0 )livre
- Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotasO artigo aborda a importância da narrativa no processo penal, destacando como a construção de histórias impacta a decisão do julgador, que deve navegar entre os elementos da trama e a aplicação da …( 0 )livre
- Dierle Nunes: Tribunais precisam rever publicidade dos precedentesO artigo aborda a necessidade de os tribunais brasileiros aprimorarem a publicidade de seus precedentes e julgados, destacando a insuficiência das atuais transmissões e a importância do acesso adeq…( 0 )livre
- Protagonismo do STF, a mídia e o cotidiano da população brasileiraO artigo aborda o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) na vida política e social do Brasil, evidenciado pela ampla cobertura midiática e pelo reconhecimento público dos seus min…( 0 )livre
- Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processualO artigo aborda a importância da argumentação eficaz no processo judicial, destacando que não é necessário o uso de gritos ou ataques diretos para ser ouvido pelos juízes e tribunais. O autor, Alex…( 0 )livre
- O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursosO artigo aborda a crítica à ideia de verdade real no processo penal e suas implicações em provas da OAB e concursos públicos. O autor, Alexandre Morais da Rosa, destaca a distinção entre verdade fo…( 0 )livre
- Com cegueira branca de nosso tempo, onde ver o lugar do poder?O artigo aborda a relação entre a cegueira, tanto literal quanto metafórica, e a busca por poder e verdade nas sociedades contemporâneas, utilizando referências ao espetáculo em Chichen Itza e ao r…( 0 )livre
- O pré-jogo criminal para além das fantasias dogmáticas tradicionaisO artigo aborda a complexidade do pré-jogo criminal, que envolve a investigação preliminar e as táticas necessárias para uma atuação eficaz, tanto da acusação quanto da defesa. Leonardo Marcondes M…( 0 )livre
- Saiba quando jogadores externos influenciam decisãoO artigo aborda a influência de grupos de pressão ou lobistas nas decisões judiciais, discutindo como esses atores, organizados ou não, buscam alterar resultados favoráveis. A regulamentação da ati…( 0 )livre
- Assessores e estagiários: de bodes expiatórios a ghost writersO artigo aborda a função dos estagiários e assessores no Poder Judiciário brasileiro, destacando seu papel crucial na elaboração de decisões judiciais. O autor Alexandre Morais da Rosa discorre sob…( 0 )livre
- Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitivaO artigo aborda a importância da imparcialidade e da originalidade cognitiva no Processo Penal, enfatizando que um juiz não pode ter conhecimentos prévios sobre o caso ao julgá-lo, pois isso compro…( 0 )livre
- Você conhece a Teoria do Caso no processo penal?O artigo aborda a Teoria do Caso no processo penal, enfatizando a importância da atuação do juiz que deve considerar as condições normativas para decisão de condenação ou absolvição, além de discut…( 0 )livre
- O julgamento do impeachment de Dilma virou juízo final?O artigo aborda o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enfatizando que se trata de um processo jurídico e não de um juízo final sobre sua vida ou governo. O autor, Alexandre Mora…( 0 )livre