O artigo aborda as implicações da Lei 15.123/2025, que agrava a pena para a violência psicológica contra mulheres quando cometida com o uso de inteligência artificial. O autor, Alexandre Morais da ...

O artigo aborda a premissa de que a prisão cautelar deve ser vista como uma exceção, já que a liberdade é a regra. O autor discute a importância de as restrições à liberdade serem respaldadas por l...

O artigo aborda a complexidade jurídica da utilização de captadores informáticos, como malwares do tipo "cavalo de Troia", no processo penal brasileiro. Embora representem um poderoso instrumento i...

O artigo aborda a crescente pressão da Europa para permitir o acesso às comunicações criptografadas, como e-mails, sob a justificativa de segurança e prevenção ao terrorismo. Os autores argumentam ...

O artigo aborda a relação entre as medidas de combate à pandemia e as consequências do "Pacote Anticrime" no contexto brasileiro. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Jacinto Nelson de Miranda Co...

O artigo aborda a proposta do deputado Subtenente Gonzaga, que visa alterar o conceito de coisa julgada, permitindo que decisões de segunda instância sejam consideradas como definitivas para a exec...

O artigo aborda a reflexão crítica sobre as lógicas probatórias propostas por Deltan Dallagnol e suas implicações no direito penal, enfatizando a importância de standards probatórios rigorosos que ...

O artigo aborda a prisão de Michel Temer e suas implicações no contexto jurídico e político brasileiro, destacando o jogo de poder entre o Legislativo, Judiciário e Executivo. O autor, Alexandre Mo...

O artigo aborda a ascensão do discurso neoconservador no campo penal, que marginaliza grupos considerados "underclass" e promove a ideia de que apenas indivíduos "limpos" e "honestos" devem ser pro...

O artigo aborda a precariedade das Defensorias Públicas e a importância de se garantir um sistema de justiça que assegure a ampla defesa e a paridade com a acusação. Os autores discutem litigâncias...

O artigo aborda a questão da responsabilidade penal ao curtir e compartilhar publicações ofensivas nas redes sociais, esclarecendo que o simples ato de replicar conteúdo não implica necessariamente...

O artigo aborda a lógica econômica por trás da colaboração premiada e do acordo de não persecução penal, destacando como essas práticas, impulsionadas pela operação "lava jato", alteram o panorama ...

O artigo aborda a delação premiada de Joesley Mendonça Batista, analisando os termos do acordo homologado, suas implicações e obrigações para o colaborador. Destaca-se a necessidade de cooperação e...

O artigo aborda a transformação da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro, comparando-a a uma imagem que não exige interpretação, mas sim a aceitação de um sentido pré-estabelecido. Alexa...

O artigo aborda a relação entre o processo penal e o processo civil, retratando o primeiro como a "Cinderela" das ciências processuais, frequentemente relegada a segundo plano. Os autores discutem ...

O artigo aborda a dinâmica das delações premiadas no cenário político brasileiro, evidenciando a saída da Procuradoria-Geral da República e as manobras em curso entre compradores e vendedores de in...

O artigo aborda a crítica ao modelo de decisão judicial que separa a decisão da fundamentação, enfatizando que tal prática é antidemocrática. O autor, Alexandre Morais da Rosa, destaca a complexida...

O artigo aborda a necessidade de um distanciamento entre o Direito Penal e o fanatismo político, enfatizando a importância de uma visão crítica e autônoma do processo penal em 2017. A discussão inc...

O artigo aborda a necessidade de uma nova abordagem no ensino do Processo Penal, enfatizando a importância de alinhar a comunicação com a realidade dos alunos, que muitas vezes possuem preconceitos...

O artigo aborda o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enfatizando que se trata de um processo jurídico e não de um juízo final sobre sua vida ou governo. O autor, Alexandre Mora...

O artigo aborda a complexa relação entre subjetividade, linguagem e decisões judiciais, enfatizando a importância de imaginar um enredo sem o ato violento para julgar um crime de maneira mais adequ...

O artigo aborda a perspectiva da Criminologia Cultural, enfatizando como crime e controle social são moldados por fatores sociais e emocionais, especialmente na operação "Lava Jato". Ele analisa o ...

O artigo aborda a reconfiguração da justa causa no contexto do processo penal, enfatizando a necessidade de um modelo que considere a relação entre criminologia e política processual. Os autores Au...

O artigo aborda a resistência à audiência de custódia no Brasil, contextualizando sua importância no alinhamento do Processo Penal com os Direitos Humanos. Os autores destacam a desinformação sobre...

O artigo aborda a complexa relação entre afeto e Direito, sugerindo que a monetização dos sentimentos e a ideação de um "Seguro Afetivo" refletem um mercado onde o amor pode ser reduzido a uma tran...

O artigo aborda a crise de formação em faculdades de Direito no Brasil, refletindo sobre a baixa taxa de aprovação no exame da OAB e a influência dos cursinhos de preparação que incentivam um ensin...

O artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a dignidade de uma mulher grávida ao determinar a conversão de sua prisão preventiva em domiciliar. Os autores destacam a import...

O artigo aborda a necessidade de que o delegado de polícia justifique adequadamente as razões para a lavratura do auto de prisão em flagrante, destacando a importância de motivação clara e fundamen...

O artigo aborda a diferença de contextos na interpretação do Direito, utilizando a metáfora de "ir ao fórum só de calcinha" para exemplificar como objetos — nesse caso, calcinhas — não possuem sent...

O artigo aborda a discussão sobre a presunção de inocência e a proposta de mudança do tratamento dos recursos no sistema jurídico brasileiro, especialmente em relação ao Habeas Corpus nº 126292 do ...

O artigo aborda a validade jurídica da gravação de conversas realizadas por um interlocutor sem o conhecimento do outro, especialmente em contextos penais. Os autores discutem que, embora o Supremo...

O artigo aborda a proposta de privatização da administração carcerária no Brasil, evidenciando os riscos associados ao Projeto de Lei nº 513/2011, que visaria a terceirização da execução penal. Os ...

O artigo aborda a possibilidade de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, após denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Os autores discutem a presunção ...

O artigo aborda a oposição à redução da idade penal, discutindo como essa medida não resolveria os problemas de criminalidade e poderia agravar a situação social. Os autores argumentam que a puniçã...

O artigo aborda a diferença entre "precedente" e "julgado", enfatizando que sua aplicação no sistema jurídico brasileiro não deve seguir automaticamente o modelo americano. Os autores discutem a im...

O artigo aborda a pressão contemporânea enfrentada pelos juristas, que se veem imersos em uma sociedade do cansaço, caracterizada pela incessante busca por rendimento e a sobrecarga de tarefas. Os ...

O artigo aborda a crítica às teorias hermenêuticas e à argumentação jurídica que, segundo os autores, levam juízes e operadores do direito a acreditar em uma racionalidade pura que, na prática, é c...

O artigo aborda a crítica à proposta de redução da idade penal, destacando os erros históricos e constitucionais desse modelo. Os autores argumentam que tais medidas não apenas falham em resolver a...

O artigo aborda a proposta de Mediação Diagonal, delineando suas características e desafios em um cenário jurídico contemporâneo. Alexandre Morais da Rosa discute a importância de se afastar da noç...