Acervo Rômulo Moreira – Página 3

A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino – Empório do Direito, 27/12/2019. O Presidente da República concedeu, por meio do Decreto nº. 10.189, publicado no Diário Oficial da União do último dia 24 de dezembro, o tradicional indulto natalino…

A transação penal impede o conhecimento e a concessão do habeas corpus? A posição do supremo tribunal federal – Empório do Direito, 24/12/2019. Em julgamento realizado no dia 24 de setembro de 2019, a 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria (3 votos a 2), denegou uma ordem de Habeas Corpus (Pr…

Opinião: Transação penal impede conhecimento e concessão de HC? – Conjur, 23/12/2019. Em julgamento realizado no dia 24 de setembro de 2019, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria…

Meu neto, minha neta – Empório do Direito, 20/11/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos (Para o meu neto, que ainda não chegou, ou para minha neta, que também falta…) Meu neto, minha neta, Quando vocês …

Eco: “o fascismo eterno” – Empório do Direito, 19/11/2019. Umberto Eco, no dia 25 de abril de 1995, na Columbia University, proferiu uma conferência, cujo título foi “O FASCISMO ETERNO”.[1] Nada obstante o público ter sido f…

O velho marcelón! – Empório do Direito, 07/11/2019. O Professor pernambucano Marcelo Neves é um grande jurista brasileiro. Dos maiores que há, eu diria. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de B…

Futebol e política não se discutem, nem se misturam? – Empório do Direito, 04/11/2019. Ao longo da história, a atividade esportiva muitas vezes foi utilizada – ora positivamente, ora sob um aspecto negativo – pela política e pelos políticos. por outro …

Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal? – Empório do Direito, 27/10/2019. Segundo uma recente pesquisa realizada e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a desigualdade social e econômica no Brasil fez com que apen…

Fake news e democracia na era digital – Empório do Direito, 25/10/2019. A Internet trouxe um modo de acúmulo e disseminação de informação nunca antes visto durante esse sopro que é até então a existência (e a aventura) humana sobre a Ter…

A inconstitucionalidade do novo decreto presidencial – Empório do Direito, 23/10/2019. O presidente da República assinou, no último dia 18 de outubro, o Decreto nº. 10.073/19, (re) definindo as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Dentre estas, f…

Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos? – Empório do Direito, 17/10/2019. No Código de Processo Penal, como se sabe, há um dispositivo permitindo que o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Regional Federal (conforme seja a competência), julga…

Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação? – Empório do Direito, 14/10/2019. Foi divulgado pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que o sueco Sture Ragnar Bergwall confessou ter cometido 39 assassinatos de homens, mulheres e criança…

E o congresso fez tabula rasa da súmula vinculante – Empório do Direito, 08/10/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O res…

Maria – Empório do Direito, 06/10/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Quando nasci veio um anjo sacana, Aquele mesmo de Drummond, só que mais torto. E disse: vai ser homem na vida! Só qu…

Sobre salsichas, processo penal e papos de botequim – Empório do Direito, 21/09/2019. A imprensa brasileira revelou ao Brasil, na verdade, o que já sabíamos. A questão é que não havia uma exibição clara daquilo que já era do nosso conhecimento, ainda …

O que têm a nos mostrar as audiências de custódia? – Empório do Direito, 19/09/2019. A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou uma coleta de dados sobre as audiências de custódia na comarca de Salvador, desde o mês de setembro de 2015 até deze…

Rômulo Moreira: o abuso de autoridade, o veto e a mensagem – Conjur, 12/09/2019. No último dia 5 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869,…

O abuso, o veto e a mensagem – Empório do Direito, 10/09/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O res…

Nota de apoio ao promotor de justiça jacson zilio – mpe/pr – Empório do Direito, 14/08/2019. O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da União e dos Estados…

Crônica de uma tragédia que se repete – as histórias tristes das mulheres presas no Brasil – Empório do Direito, 19/07/2019. “Presos que Menstruam” é um livro impactante e comovente, que retrata de forma absolutamente realista “a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisõe…

A cabeça bem-feita de morin – Empório do Direito, 16/07/2019. Edgar Morin, sociólogo francês e um dos mais sofisticados pensadores contemporâneos – autor do clássico “O Método” -, tendo como mote a frase de Montaigne – “mais va…

Será que vale a pena mesmo tanto esforço, e para quem? – Empório do Direito, 08/07/2019. Nos dias 11 e 12 de abril realizou-se na cidade de Vitória da Conquista/BA, o I Seminário Regional do IBADPP. Convidado pelo seu Presidente, Professor Luiz Gabriel B…

Um sádico em terras baianas: a história do terror e da crueldade na casa da torre – Empório do Direito, 06/07/2019. Na segunda metade do século XVIII havia um homem cuja fortuna era a maior de toda a Bahia e, possivelmente, de todo o Brasil: o latifundiário e senhor de escravos, M…

Atlas da violência no Brasil – 2019 – Empório do Direito, 07/06/2019. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Dan…

Um lixo chamado pacote – Empório do Direito, 04/06/2019. O Governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional alguns projetos de lei alterando, dentre outras normas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleito…

“Uma juventude na alemanha”: uma lição para o Brasil – Empório do Direito, 20/05/2019. Ernst Toller (1893/1939) foi um escritor e dramaturgo alemão de origem judaica (um dos expoentes da Escola Expressionista), político e revolucionário. Muito pouco co…

Brasil, nada obstante, um país plural – “Empório do Direito, 01/05/2019. Nesta mesma coluna, no Boletim anterior, o título foi exatamente outro: “”BRASIL, UM PAÍS SINGULAR.”” Naquele texto, afirmei que o Brasil era um País singular. Ao c…

Brasil, um país singular – Empório do Direito, 20/03/2019. O Brasil, definitivamente, é um País singular. Eu diria, deliciosamente único. Ímpar! Nas Américas, por exemplo, somos os únicos cuja pátria é o português, como diri…

“Samba de orly” – Empório do Direito, 16/03/2019. “Vai meu irmão Pega esse avião Você tem razão De correr assim Desse frio Mas beija O meu Rio de Janeiro Antes que um aventureiro Lance mão Pede perdão Pela duração (…

Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal Brasileira – Empório do Direito, 07/02/2019. Como foi amplamente noticiado na imprensa, o Ministro da Justiça apresentou uma proposta de alteração na legislação brasileira (especialmente na área criminal), com …

O que tem o capitalismo a ver com a felicidade? – Empório do Direito, 06/02/2019. O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade hebraica de Jerusalém, é Doutor em História pela Universidade de Oxford e especializado em História mundial. Autor de …

Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função – Empório do Direito, 29/01/2019. Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal. Com efeito, em 24 de dezembro de 2002, f…

A servidão nossa de cada dia – Empório do Direito, 26/01/2019. Étienne de La Boétie foi um humanista e filósofo francês do século XVI que viveu apenas trinta e dois anos, entre os anos 1530 e 1563. Era amigo de Montaigne, a quem…

Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing? – Empório do Direito, 11/01/2019. Hanna Arendt, ao receber o Prêmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo, proferiu um discurso que está incluído em seu livro “Homens em Tempos Sombrios”, obra que foi …

As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder – Empório do Direito, 03/01/2019. O Professor Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, é um dos maiores entusiastas das reformas processuais penais na América Latina. Atual Presidente do Inst…

A Nova Lei do Crime Organizado – Lei N 12.850/2013 Capa comum 1 janeiro 2019 – Em continuação ao livro publicado em 2013, a logística no comércio exterior brasileiro ii reúne artigos de especialistas no assunto com o objetivo de confrontar projeções feitas para o setor e a re…

Ano horrível! – Empório do Direito, 30/12/2018. Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consisten…

A “necropolítica” e o Brasil de ontem e de hoje – Empório do Direito, 23/12/2018. Achille Mbembe é um filósofo e pensador camaronês dos mais eruditos. Estudioso da escravidão, da descolonização e da negritude, é Professor de História e Ciências Po…

A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal – Empório do Direito, 18/12/2018. No dia 23 de novembro do ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da 12ª. Questão de Ordem na Ação Penal nº. 470, o Mensalão, em que se discutia …

O que temos a aprender com o uruguai – “Empório do Direito, 22/11/2018. No mês de julho do ano de 2016 estivemos, eu e outros Professores de Direito Processual Penal do Brasil, em Santiago do Chile. Foi uma grande experiência proporcion…

A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95 – Empório do Direito, 07/11/2018. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a Lei nº 9.099/95, estabelecendo que, na contagem de prazo para a pr…

“Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu” – Empório do Direito, 29/10/2018. A frase que intitula este pequeno desabafo é de um grande brasileiro: Darcy Ribeiro e é, rigorosamente, o meu sentimento agora, definido que está o resultado das ele…

O mestre calmon de passos: dez anos de saudades – Empório do Direito, 18/10/2018. No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, o Professor Calmon de Passos, um homem que alcançou elogios por mérito próprio, pela assiduid…

A era da cizânia – e da burrice – Empório do Direito, 16/10/2018. Na edição deste mês de outubro (nº. 394), a Revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bru…

A mente de um nazista – Empório do Direito, 14/10/2018. Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da …

A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido – Empório do Direito, 04/10/2018. A filósofa Susan Haack, professora na Universidade de Miami, no texto “Confissões de uma purista antiquada”, que compõe um dos ensaios compilados na obra “Manifesto …

O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal – Empório do Direito, 28/09/2018. A Lei nº. 13.718/18 deu nova redação ao art. 225 do Código Penal, alterando o seu caput e revogando o parágrafo único. A redação anterior estabelecia que os crimes c…

E militares para quem precisa de militares! – Empório do Direito, 04/09/2018. Dizem pra você obedecer Dizem pra você responder Dizem pra você cooperar Dizem pra você respeitar Polícia! Para quem precisa! Polícia! Para quem precisa de polícia!”…

A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal – Empório do Direito, 12/07/2018. O (grande) lapso temporal envolvendo demandas criminais em todo o país não é novidade. Exemplificativamente, o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de J…

O (triste) jogo dos sete erros – Empório do Direito, 10/07/2018. PRIMEIRO ERRO O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, …

A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática – Empório do Direito, 08/07/2018. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu anular o recebimento de uma denúncia – e os atos que lhe foram s…

A realidade do cárcere no Brasil em números – Empório do Direito, 02/07/2018. O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior vi…

O surto de garantismo: será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será ministro? – Empório do Direito, 21/06/2018. “O que será, que será? Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas cabeças, anda …

Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares – Empório do Direito, 17/06/2018. TEORIA DO DELITO – O NOVO LIVRO DE JUAREZ TAVARES Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de vá…

A dor da gente não sai no jornal… – O caso de janaína – Empório do Direito, 13/06/2018. “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1] Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Pau…

Atlas da violência no Brasil – 2018 – Empório do Direito, 12/06/2018. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Dan…

“América latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu – Empório do Direito, 02/06/2018. Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência internacio…

Igrejas e ditadura militar na bahia – Empório do Direito, 27/05/2018. No seu mais novo livro, “Igrejas e Ditadura Militar na Bahia” (Salvador: Editora Sagga, 2018), o cientista político baiano Joviniano Neto, Professor da Universidade …

E agora, como interpretar o art. 85 do CPP? – Empório do Direito, 11/05/2018. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal nº. 937, decidiu que o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos du…

“Efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro – Empório do Direito, 08/05/2018. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nos autos da Ação penal nº. 937, aplic…

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função – Empório do Direito, 04/05/2018. Finalmente chegou ao final – em grande estilo, aliás! – o julgamento da Ação Penal nº. 937 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Apenas para relembrar, no dia 16 d…

V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho) – Empório do Direito, 25/04/2018. Nos próximos dias 26 e 27 de abril, realizar-se-á em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória, evento promovido pela Ordem d…

O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal – Empório do Direito, 23/04/2018. Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso de agravo regimental interposto nos embargos infringentes r…

O coaf não se presta por si só. E ponto final! – “Empório do Direito, 16/04/2018. A Lei nº. 9.613/98 – que dispõe sobre os crimes de “”lavagem”” ou ocultação de bens, direitos e valores – criou, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de C…

O novo crime da lei maria da penha e a nova atribuição da polícia federal – Empório do Direito, 06/04/2018. Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) e a segunda modi…

A grande jogada! – Empório do Direito, 03/04/2018. No dia 19 de dezembro do ano passado o Ministro Gilmar Mendes deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental nºs. 395 e 444, proib…

O homem que sabia demais … E que queria ser tudo: presidente, legislador e ministro – Empório do Direito, 16/03/2018. No dia 28 de dezembro do ano passado, a Presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositi…

A velhice, segundo cícero – Empório do Direito, 14/03/2018. Marco Túlio Cícero escreveu, em 44 a.C., a obra “Catão, o velho, ou diálogo sobre a velhice.” Nela, o filósofo, estadista e orador romano (nascido em 13 de janeiro d…

Estaríamos todos cansados? – Empório do Direito, 06/03/2018. Byung-Chul Han é um homem notável. Nascido na Coreia, mudou-se para a Alemanha e estudou Filosofia na Universidade de Friburgo. Mais tarde, já em Munique, estudou e …

Sergio moro e a sua nova crise de instância – Empório do Direito, 28/02/2018. José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Carnelutti, “crise do procedimento”, consistente, nas palavras do me…

A educação e o pensamento de Paulo Freire – um homem à frente do seu tempo – Empório do Direito, 21/02/2018. Convidado a participar da Jornada Pedagógica do Centro de Estudos do Grupo Educacional Anchieta, em Salvador, no dia 17 de fevereiro deste ano, abordando o tema “Esc…

Os nossos atos falhos de cada dia – por Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 23/01/2018. Em nossa vida cotidiana e sem que, necessariamente, percebamos, cometemos determinados lapsos que passam como algo insignificante e sem qualquer importância do ponto…

Freud e a religião – Empório do Direito, 17/01/2018. Em 1927, Sigmund Freud, já reconhecido como o médico que introduzira a psicanálise para tratar de algumas doenças de fundo psíquico, escreveu um pequeno livro intitu…

Freud e a guerra – Empório do Direito, 07/01/2018. No início do século passado, a Europa atravessava um período de intensa turbulência política – muito em razão de acontecimentos já do final do século XIX, já que alg…

Antígona, uma tragédia… – Empório do Direito, 04/01/2018. Antígona, como se sabe, é uma tragédia escrita pelo dramaturgo grego Sófocles – um dos mais importantes escritores dessa forma de drama na Antiguidade Clássica – pos…

A tristeza do pensamento – Empório do Direito, 02/01/2018. O Professor Francis George Steiner, nascido em Paris, no dia 23 de abril de 1929, e ainda vivo, é um filho de pais judeus que haviam emigrado de Viena – uma cidade j…

Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018 – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e , acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficie…

Pareceres Criminais em Segundo Grau Capa comum 1 janeiro 2018 – “… Rômulo é um homem de princípios. E não tergiversa por eles; muito menos negocia o absurdo. Ao contrário do que podem pensar os insanos em tempos sombrios como os de hoje, isso não é piegas. Ao…

O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função – Por Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 24/11/2017. No dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal nº. 937, por meio da qua…

Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017 – A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver e…

O banco central do Brasil agora é juiz!!!! – Por Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 16/11/2017. Foi promulgada a Lei nº. 13.506/17, que trata do processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobil…

O novo código de processo penal do uruguai – enquanto isso no Brasil… – Por Rômulo de Andrade Moreira – “Empório do Direito, 03/11/2017. No Uruguai entrou em vigor no dia 1º. de novembro o novo Código de Processo Penal, implementando-se o Sistema Acusatório – e um modelo adversarial, obviamente -, so…

Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção – Por Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 24/10/2017. Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se, inclusive, que se trata de um fenômeno endêmico, portanto, algo como uma …

A lei que alterou a competência da justiça militar da união – Por Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 17/10/2017. Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os delitos “d…

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei? – Empório do Direito, 20/09/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – 20/09/2017 Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de ho…

O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – Por Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 31/08/2017. Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe confere o art….

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo – “Empório do Direito, 12/08/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – [1] Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela mesma o…

Um cara que admiro: Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 10/07/2017. Por Alexandre Morais da Rosa – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador po…

O ministro alexandre de moraes e a cicuta – “Empório do Direito, 07/02/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – Ontem, dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim. se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já d…

Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 1 Capa comum 1 janeiro 2017 – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficien…

Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 2 Capa comum 1 janeiro 2017 – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atre-vido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficie…

Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016 – A Lei nº. 12.403/2011 alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”…

Nota de apoio ao professor Rômulo de Andrade Moreira – Empório do Direito, 28/03/2016. Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrá…

A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa – Empório do Direito, 10/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira –A Lei nº. 13.257/16, publicada no dia 09 de março, alterou o art. 318 do Código de Processo Penal, para acrescentar mais duas hipótese…

Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no Brasil? – Empório do Direito, 08/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, razão pela qual temos muito pouco a…

Como uma – “Empório do Direito, 22/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº. 101473, que trata da possibilidade de convocação excepci…

A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais – Empório do Direito, 17/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217, adotando várias medidas no sentido de imped…

Lei de drogas: três observações sobre o procedimento – “Empório do Direito, 16/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira -Há algum tempo três questões relativas ao procedimento previsto na Lei nº. 11.343/06, especialmente a partir das modificações introdu…

O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht – “Empório do Direito, 06/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Democracia representativa conhece, basicamente, três formas de controle popular sobre as autoridades detentoras de mandatos eletiv…