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Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz natural – Empório do Direito, 07/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Superior Tribunal de Justiça acabou de decidir que enquanto todos os processos ligados à operação lava jato tramitam no Paraná, c…
A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado – Empório do Direito, 31/01/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em decisão proferida nos autos do Processo nº. 5083376-05.2014.404.7000, que trata da conhecida Operação Lava-Jato, o Juiz Federal, D…
Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem? – Empório do Direito, 24/01/2015. A Lei nº. 13.254/16 dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou de…
A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012 – A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo tributário. Temas sobre fun…
Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010 – Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de gra…
Lei Maria da PenhaAspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 1 janeiro 2010 – A vontade do autor de colaborar com a comunidade de itaberá foi a motivação principal para o estudo sobre fatores que influenciaram o desenvolvimento do município. A experiência que possui na admin…
Direito Processual Penal. Atualizado com as Leis N. 11.313/06, 11.340/06 e 11.343/06 Capa comum 1 janeiro 2007 – De mais a mais, trata-se exaustivamente da ação civil ex delicto (em conformidade com o novo Código Civil) e de outros temas de Processo Penal (inquérito policial, sujeitos processuais, imputação a…