No processo penal, a instrumentalidade é do direito material

Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro?

O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STF

Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminais

O desafio de qualificar a prática da investigação defensiva

O delator que calculava e o que a delação premiada não compra

Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais

Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitiva

A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?

Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?

#257 POR QUE A TEORIA DO PROCESSO DE BÜLOW PRECISA SER SUPERADA

#175 CONFISSÃO INFORMAL E ACESSO AOS DADOS DO CELULAR COM DÉCIO ALONSO GOMES

#165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURY

#152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZ

#224 DELAÇÃO E HEARSAY TESTIMONY

#212 PROCESSO PENAL FREESTYLE

#204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIF

#168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO

#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA

#150 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM FRANKLYN ROGER

#144 LENIÊNCIA NA PRÁTICA DO CADE COM ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

#131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURY

#27 DEVER DE COERÊNCIA NA DECISÃO JUDICIAL COM ANA BEATRIZ PRESGRAVE

Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal: o DNA na delação premiada Capa comum 13 junho 2023

Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito Penal