Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração Capa comum 1 janeiro 2019

Lara Teles Fernandes (Autor)

Esta obra visa a evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal. A justificativa do livro é a relevância desse meio probatório na práxis criminal - já que, segundo pesquisa do Ministério da Justiça e do IPEA, a prova testemunhal compõe a solução de 90% dos casos, enquanto o reconhecimento de pessoas é mencionado como bastante para fundar uma condenação em 77% dos casos – e também a sua potencialidade a produzir erros judiciários, conforme dados do Innocence Project, que a relacionou como a causa mais frequente de condenações equivocadas, presente em 72% dos casos revistos. Nesta obra, expõe-se o estado da arte da práxis forense pátria, no que tange aos depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. À luz de conhecimentos advindos da Epistemologia Jurídica, Psicologia Cognitiva e do Neurolaw quanto à elucidação das limitações cognitivas das testemunhas - ramificadas em falhas de percepção, recuperação e linguagem- e dos vieses cognitivos dos julgadores ao avaliar essa prova, propõem-se critérios de valoração mais compatíveis à realização do standard probatório, de modo a prevenir erros judiciários e modificar o estado da arte atual. Tais parâmetros devem ser: 1) a credibilidade do depoente; 2) a confiabilidade da versão; 3) o filtro de falsas memórias; 4) o modo de coleta dos depoimentos; 5) o modo de realização do reconhecimento de pessoas e (in)existência dos fatores que minimizam sua precisão; 6) a ineficácia da repetição do reconhecimento de pessoas; 7) a excepcionalidade do hearsay statement; 8) a existência de um contraditório efetivo na produção da prova.