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Artigos Empório do Direito – O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano

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O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano

O artigo aborda a relevância do pensamento de Warat na perspectiva do direito à diferença, enfatizando a necessidade de os juristas se tornarem operadores marginais do direito para atuarem em prol dos socialmente excluídos. Rosivaldo Toscano discute a transgressão no uso do direito como forma de ampliar o espaço do desejo e romper com o hermetismo jurídico tradicional, ressaltando a importância de uma abordagem humanista na prática jurídica.

Rosivaldo Toscano Júnior
15 fev. 2015 8 acessos
O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano

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O artigo aborda a relevância do pensamento de Warat na perspectiva do direito à diferença, enfatizando a necessidade de os juristas se tornarem operadores marginais do direito para atuarem em prol dos socialmente excluídos. Rosivaldo Toscano discute a transgressão no uso do direito como forma de ampliar o espaço do desejo e romper com o hermetismo jurídico tradicional, ressaltando a importância de uma abordagem humanista na prática jurídica.

Publicado no Empório do Direito

Por Rosivaldo Toscano Jr. - 15/02/2015

Sua ímpar trilogia “Introdução Geral ao Direito” (que na verdade é um tratado de filosofia do direito, uma obra de peso), publicada no Brasil pela Fabris, nos abriu portas... Um homem que nos trouxe importantes desvelamentos, em meio a um pensamento hegemônico que impõe, sem rodeios, o hermetismo míope (ou cego). Inesquecível, dentre tantas, sua abordagem sobre o senso comum teórico dos juristas e o monastério dos sábios, magistralmente lapidada no Capítulo 1 do Volume II da referida trilogia. Todo jurista, que se diz como tal, deveria lê-lo. Sua maestria ultrapassou a barreira do jurídico. Transbordou pela psicanálise, pela poesia. Enfim, mais do que um jurista na acepção tradicional, um humanista que pintou com cores vivas a celebração da vida e nos deixou marcas profundas na alma.

Segue um dos trechos que mais gosto na extensa obra dele: “Para assumir as bandeiras dos socialmente excluídos os juristas precisam converter-se em operadores marginais do direito. O que não é fácil. Primeiro, porque correm um risco bastante concreto de serem institucionalmente segregados. Segundo, porque lhes será bastante difícil deixar de pensar como membro de sua casta e converter-se em militante do novo. Dizendo-o em outras palavras: os juristas marginais precisam estar em contato com o totem jurídico sem serem devorados por ele. Eles precisam liberar-se do juridicismo, deixar de ser operadores anestesiados da lei. A estratégia do jurista marginal exige um permanente ‘uso transgressor do direito’ (que é muito mais que um uso alternativo dele) para buscar a permanente ampliação do espaço do desejo, exercitando o direito à diferença.”

Obrigado, Warat.

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Rosivaldo Toscano Jr. é Juiz de Direito e Doutorando pela UFP.

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Imagem Ilustrativa do Post: Love does not come -No Valentine Day- // El amor que no llega -Dia de los No Enamorados- Foto de: Jesus Solana Disponível em: http://www.flickr.com/photos/65069067@N00/6890263331 Sem alterações Licença de uso disponível em: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Rosivaldo Toscano JúniorDoutor em Direito (UFPB) e MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (Brasília, DF). Juiz há 23 anos, atualmente é Titular do 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal. Autor do seguintes livros: O Cérebro que Julga: neurociências para juristas (Emais Editora, 2023), A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra (2ª edição, Empório do Direito, 2017) e Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir (Lumen Juris, 2014).

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