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Podcast CP Imersão – #291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ

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#291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ

O episódio aborda os desafios atuais enfrentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a participação do ministro Rogério Schietti e do advogado Alexandre Morais da Rosa. Durante a gravação, os participantes discutem temas cruciais, como a importância da confissão judicial e suas implicações na investigação criminal, além da necessidade de inovações tecnológicas na atuação policial, como o uso de câmeras corporais. Os convidados também abordam questões referentes a decisões import...

Alexandre Morais da Rosa
19 dez. 2024 114 acessos 5,0 (11 avaliações)
#291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ

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O episódio aborda os desafios atuais enfrentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a participação do ministro Rogério Schietti e do advogado Alexandre Morais da Rosa. Durante a gravação, os participantes discutem temas cruciais, como a importância da confissão judicial e suas implicações na investigação criminal, além da necessidade de inovações tecnológicas na atuação policial, como o uso de câmeras corporais. Os convidados também abordam questões referentes a decisões importantes do tribunal e o impacto que essas decisões têm na jurisprudência nacional.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados no episódio do Podcast Criminal Player com Alexandre Morais da Rosa e Ministro Rogério Schietti sobre os desafios no STJ.

  • Convivência entre Ministério Público e Magistrados: A importância da colaboração harmoniosa entre diferentes setores do sistema judicial e as experiências do Ministro ao longo dos anos.
  • Súmula 231 e suas Implicações: Discussão sobre a questão da redução e o processo decisório que envolveu a súmula, demonstrando os obstáculos enfrentados no colegiado.
  • Importância da Jurisprudência: O papel do STJ em uniformizar e interpretar a legislação, proporcionando diretrizes que afetem a magistratura em todo o país.
  • Crítica à Prioridade da Confissão: Debate sobre a confissão como a "rainha das provas" e a revisão necessária na forma de investigar crimes no Brasil, enfatizando a necessidade de provas sólidas e objetivas.
  • Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP): Enfoque na responsabilidade do Ministério Público de oferecer acordos de forma justa e adequada, considerando o perfil do réu e as circunstâncias do caso.
  • Prova Oral e Uso de Tecnologias: A relevância da prova oral e a proposta de uso de câmeras corporais para garantir a transparência e a conformidade nas abordagens policiais.
  • Temas Futuramente Relevantes no STJ: Discussão sobre potencialização de certos temas em recursos repetitivos e sua importância na evolução da jurisprudência.
  • Transparência no Sistema Judicial: A necessidade de maior transparência nas decisões judiciais e o impacto das ferramentas tecnológicas no processo decisório e na elaboração de minutas.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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