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#93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURY
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#93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURY
O episódio aborda a adaptação das audiências de custódia durante a pandemia, destacando a necessidade de alternativas como videoconferência e análise documental, em razão do risco de contaminação no sistema prisional. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a importância de garantir os direitos dos acusados, propondo que somente prisões preventivas realmente excepcionais sejam decretadas, enfatizando os cuidados com a saúde pública e as condições caóticas das prisões. A análise reforça a urgência de um novo enfoque no direito penal frente à crise sanitária, promovendo uma reflexão sobre as mudanças necessárias para o sistema judiciário.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #93 do Podcast Criminal Player, com os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr, sobre audiência de custódia em tempos de pandemia.
- Realidade das Audiências de Custódia durante a Pandemia: Discussão sobre a importância da audiência de custódia e as adaptações necessárias em resposta ao estado de emergência sanitária. Avaliação sobre a simples realização escrita das audiências.
- Impacto do Acirramento no Sistema Prisional: Reflexões sobre o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro e a contaminação em massa, especialmente em relação a réus por crimes de menor potencial. A necessidade de medidas protetivas para evitar a propagação do vírus.
- Alternativas à Prisão Preventiva: Propostas para substituir a prisão preventiva por alternativas como a prisão domiciliar, considerando a situação atual e a necessidade de manter a segurança pública sem expor detentos a riscos desnecessários.
- Excecionalidade da Prisão Preventiva: Análise sobre os requisitos do artigo 312 do CPP, enfatizando a excepcionalidade na decretação de prisões preventivas e a necessidade de uma fundamentação sólida que considere o estado de saúde pública.
- Procedimentos do Juiz na Audiência de Custódia: Explicação sobre os procedimentos necessários para a homologação do flagrante e as limitações sobre a conversão deste em prisão preventiva, abordando a compatibilidade com os novos desafios impostos pela pandemia.
- Reforço da Fundamentação na Decretação de Prisão: A necessidade de uma fundamentação abrangente e cuidadosa nas decisões de prisão, levando em conta não apenas o caráter excepcional, mas também o contexto da saúde pública e os riscos envolvidos.
- Uso de Tecnologia nas Audiências: Sugestões sobre a realização de audiências de custódia via videoconferência e como isso poderia ajudar a mitigar os riscos associados à pandemia.
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