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Podcast Criminal Player – #249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURA

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#249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURA

O episódio aborda a importância de uma investigação criminal robusta e madura antes de qualquer acusação, defendendo que essa se deve basear em evidências sólidas para garantir um processo penal justo. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a necessidade de respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa, salientando que acusações infundadas podem gerar graves injustiças. Além disso, ressaltam os riscos de se prosseguir com investigações paralelas, que podem comprometer ...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
16 ago. 2021 20 acessos 5,0 (1 avaliações)
#249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURA

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O episódio aborda a importância de uma investigação criminal robusta e madura antes de qualquer acusação, defendendo que essa se deve basear em evidências sólidas para garantir um processo penal justo. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a necessidade de respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa, salientando que acusações infundadas podem gerar graves injustiças. Além disso, ressaltam os riscos de se prosseguir com investigações paralelas, que podem comprometer a legalidade e a integridade do processo penal.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Criminal Player, com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, sobre a investigação madura e seu impacto no processo penal.

  • Investigação Criminal Robusta: A necessidade de uma investigação profunda que forneça materialidade e autoria para a ação penal, garantindo a legalidade no processo acusatório.
  • Implicações da Imputação: A importância da acusação bem fundamentada, onde o réu precisa se defender não apenas dos fatos, mas também da tipificação legal imposta pelo Ministério Público.
  • Prerrogativas do Acusado: Discussão sobre o direito do acusado de responder em liberdade enquanto a investigação ainda está em andamento, e a obrigação do Estado de não manipular a investigação.
  • Valor e Relevância do Inquérito: A descrição do inquérito policial como um momento crítico para a busca de provas e a premissa de que ele deve ser tratado com seriedade, contradizendo a visão de que é uma peça meramente administrativa.
  • Contraditório e Defesa no Inquérito: Reconhecimento da defesa no inquérito, visando ao contraditório e à imparcialidade, além da obrigatoriedade da presença de um advogado.
  • Full Disclosure: A necessidade de que a acusação apresente todos os elementos coletados durante a investigação na denúncia, evitando surpresas que possam comprometer a defesa.
  • Nulidades no Inquérito: A afirmação de que nulidades cometidas durante a investigação podem impactar o processo, sendo crucial a observância da legalidade nas etapas do inquérito.
  • Consequências de Provas Ilícitas: Discussão das implicações de provas coletadas irregularmente durante a investigação e como isso pode levar à anulação de processos, exemplificado por casos históricos.
  • Importância da Investigação Preliminar: Reforço da relevância da investigação na formação da justa causa para a ação penal, evitando a acusação sem fundamentos sólidos.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Aury Lopes Jr
Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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