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Podcast Criminal Player – #138 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM EDSON BALDAN

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#138 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM EDSON BALDAN

O episódio aborda a importância da investigação defensiva no processo penal, destacando sua evolução e aplicação prática no Brasil. Edson Baldan, com vasta experiência como delegado e acadêmico, discute a necessidade de um regramento mais robusto para a atuação dos advogados na coleta de provas e elementos de convicção, enfatizando o papel fundamental dessa investigação tanto em favor do acusado quanto da vítima. A conversa também ressalta os desafios e as lacunas legais atuais, promovendo um...

Alexandre Morais da Rosa
03 jul. 2020 28 acessos 5,0 (1 avaliações)
#138 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM EDSON BALDAN

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O episódio aborda a importância da investigação defensiva no processo penal, destacando sua evolução e aplicação prática no Brasil. Edson Baldan, com vasta experiência como delegado e acadêmico, discute a necessidade de um regramento mais robusto para a atuação dos advogados na coleta de provas e elementos de convicção, enfatizando o papel fundamental dessa investigação tanto em favor do acusado quanto da vítima. A conversa também ressalta os desafios e as lacunas legais atuais, promovendo uma reflexão sobre os direitos e garantias individuais no contexto da defesa.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #138 do Criminal Player, com a participação do professor Edson Baldan, que discute a investigação defensiva.

  • Introdução à Investigação Defensiva: Baldan apresenta a importância e relevância do tema, destacando sua experiência como delegado e professor na PUC de São Paulo.
  • Contexto Histórico na Itália: A discussão sobre como a investigação defensiva surgiu na Itália, influenciada por reformas e crises, refletindo a necessidade de um protagonismo defensor na investigação.
  • Descompasso entre Dogmática e Legislação: Análise crítica sobre a lacuna entre as alterações legislativas no Brasil e a dogmática processual penal, incluindo o poder de investigação do Ministério Público.
  • Formação e Poderes do Advogado: A necessidade de capacitação do advogado para atuar em investigações defensivas, enfatizando a diferença entre a função investigativa do advogado e a do detetive particular.
  • Limitações da Investigação Defensiva: Os limites da atuação do advogado na investigação, incluindo a necessidade de solicitar intervenções das autoridades para certas diligências.
  • Vitimização Secundária: A discussão sobre a utilização da investigação defensiva para identificar e apurar ilegalidades sofridas pelos investigados no âmbito do sistema de justiça criminal.
  • Importância da Documentação e Ética: A necessidade de registrar todas as interações durante o processo investigativo para evitar abusos e garantir que o processo seja conduzido dentro da legalidade.
  • Alcance da Investigação Defensiva: A investigação não é restrita apenas ao acusado, podendo ser usada em favor de vítimas ou partes interessadas no processo.
  • Desafios e Futuro da Investigação Defensiva no Brasil: Reflexões sobre a evolução do instituto e sua aceitação no Brasil, além da necessidade de um maior entendimento e regulamentação sobre o tema.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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