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Podcast Criminal Player – #118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURY

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#118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURY

O episódio aborda o uso estratégico do habeas corpus no sistema jurídico, explorando seu papel como remédio constitucional e suas implicações práticas. Aury Lopes Jr. argumenta sobre a importância da fundamentação adequada e da análise pré-constituída das provas, destacando que o habeas corpus pode ser utilizado para trancar processos em casos específicos, sempre respeitando as limitações de sua natureza sumária. Os participantes discutem ainda a relevância da clareza nos pedidos e a necessid...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
17 mai. 2020 16 acessos 5,0 (1 avaliações)
#118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURY

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O episódio aborda o uso estratégico do habeas corpus no sistema jurídico, explorando seu papel como remédio constitucional e suas implicações práticas. Aury Lopes Jr. argumenta sobre a importância da fundamentação adequada e da análise pré-constituída das provas, destacando que o habeas corpus pode ser utilizado para trancar processos em casos específicos, sempre respeitando as limitações de sua natureza sumária. Os participantes discutem ainda a relevância da clareza nos pedidos e a necessidade de focar no "periculum libertatis" para o sucesso das ações, oferecendo dicas valiosas para advogados que buscam um habeas corpus vitorioso.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #118 do Criminal Player, que discute estratégias no uso do habeas corpus com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa.

  • Uso Estratégico do Habeas Corpus: A necessidade de impetrar habeas corpus de maneira bem fundamentada e estratégica para obter resultados positivos.
  • Crítica à Banalização: Reflexão sobre a alegação de que o habeas corpus é banalizado, defendendo que a quantidade de pedidos reflete ilegalidades no sistema judicial.
  • Habeas Corpus para Trancamento de Processo: Discussão sobre a possibilidade de usar habeas corpus para trancar um processo, conforme o CPP, com ênfase em nulidades e ilicitudes probatórias.
  • Cognição Limitada do Habeas Corpus: Esclarecimento sobre a cognição sumária e a diferença entre dilação probatória e análise de provas já constituídas.
  • Pontos de Atenção nas Sustentações Orais: A importância de esclarecer ao tribunal que o habeas corpus permite análise de provas e não produção de novas, tornando a argumentação mais assertiva.
  • Decisões Liminares: Diferenciação entre o pedido liminar e o pedido de mérito, com recomendações sobre como formular pedidos de suspensão do processo.
  • Foco no Periculum Libertatis: A relevância de centrar os argumentos na ausência de risco à liberdade do réu em casos de habeas corpus relacionados à prisão.
  • Novas Estratégias de Peticionamento: Sugestões para melhorar a apresentação das petições, tornando-as mais objetivas e fáceis de entender para o julgador.
  • Impedrações para Questões Específicas: A recomendação de fazer várias impedrações para discutir temas diferentes, evitando o uso retórico que não enfrenta o argumento.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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